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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00148

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00148 DE 09 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00144

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00144 DE 08 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00141

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00141 DE 08 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00140

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00140 DE 07 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00139

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00139 DE 07 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00138

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00138 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00137

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00137 DE 06 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00134

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00134 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00132

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00132 DE 03 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00131

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00131 DE 03 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00130

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00130 DE 03 DE MAIO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00129

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00129 DE 03 DE MAIO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00056

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00056 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00069

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00069 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00068

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00068 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00071

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00071 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00072

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00072 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00073

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00073 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00074

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00074 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00075

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00075 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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