Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Declaração de cassação 231222

    CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico. DECLARAÇÃO DE CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DA INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Considerando todo o exposto na Notificação SNE Nº 228943/1825/11/2022 e no e-PROCESS de Nº 51074352/2022, nos termos do Incisos II e VII do art. 17-J da lei 7.098/98, c/c inciso II do Artigo 87 Portaria N° 00...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Comunicado CFCS 001 2023

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 13/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Comunicado CFCS 012 2022

    COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 12/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT nº 27.915 de 14/01/2021 e, atendendo ao dispo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TCONTRATO 025 2022 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

    COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO O presente Termo tem por escopo retificar o EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ, publicado n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Retificação Dispensa 004 2022 SEFAZ PRO 2022 6840 MATERIAIS DE T

    AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Fazenda torna pública a retificação do ato de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 004/2022/SAAF/SEFAZ-MT, realizado no SEFAZ-PRO-2022/06840 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16/11/2022 (edição n. 28.373, p. 150), nos seguintes termos. Onde se lê: “RATIFICO nos termos do artigo 72, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Instrução Normativa n° 001 2022 desenquadramento

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2022-SARP/SEFAZ Dispõe sobre o processo de desenquadramento de contribuintes dos regimes de Estimativa Simplificada, Estimativa por Operação, ICMS por Substituição Tributária Transcrito, e suas variações, nos casos em que houve anulação do crédito tributário constituído com base nos referidos regimes em razão do recon...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - IN DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL 2022Corrigida pela PGE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT Dispõe sobre os procedimentos de licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos e pagamento de fornecedores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Ratificação de Dispensa 003 2022 SEFAZ PRO 2022 7685

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SAAF/SEFAZ-MT SEFAZ-PRO-2022/07685 OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de Licenciamento de Softwares -Pacote Adobe CCCreative Cloud for teams All Apps,Streamyard e Canva (Licença 12 meses),e Software CorelDraw (Licença Perpétua para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Comunicado CFCS 011 2022

    COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 11/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT nº 27.915 de 14/01/2021 e, atendendo ao dispo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2° QUADR2022 19 10

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Lot 4º Trimestre Rendimentos Setembro 2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Lot 4º Trimestre SEFAZ 2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Comunicado CFCS 010 2022

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 10/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT VEM POR MEIO DESTA, COMUNICAR QUE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE SERIA NO DIA DE HOJE 28/09/2022 ÀS 10H, ESTÁ SUSPENSA, POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A NOVA DATA E HORARIO, CORDIALMENTE; Fábio Fernandes Pimenta Secretário de Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 (Edição Extra) - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2° QUADR2022 2809

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Comunicado CFCS 009 2022

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 09/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - DESPACHO N25

    DESPACHO N.º: 25/GSF-SEFAZ/2022 Processo nº: 328408/2021 (Volume Único) e Apenso nº 21969/2019 (Três Volumes) Interessado: André Neves Fantoni Assunto: Portaria Conjunta nº 370-15/2018/CGE-COR/SEFAZ Data: 25/07/2022 Após regular tramitação processual, o Governador do Estado de Mato Grosso, por meio da decisão publicada no Diário Oficial nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - DESPACHO N24

    DESPACHO N.º: 24/GSF-SEFAZ/2022 Processo nº: 440766/2019 (Dois Volumes), Apenso nº 111422/2018 (Três Volumes) e Três Envelopes Pardos lacrados Interessado: André Neves Fantoni Assunto: Portaria Conjunta nº 043/2019/CGE-COR/SEFAZ Data: 25/07/2022 Após regular tramitação processual, o Governador do Estado de Mato Grosso, por meio da decisão p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - DESPACHO N23

    DESPACHO N.º: 23/GSF-SEFAZ/2022 Processo nº: 440794/2019 (Dois Volumes) Interessado: Farley Coelho Moutinho Assunto: Portaria Conjunta nº 044/2019/CGE-COR/SEFAZ Data: 25/07/2022 Após regular tramitação processual, o Governador do Estado de Mato Grosso, por meio da decisão publicada no Diário Oficial nº 28.265, de 14 de junho de 2022 (Proces...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Comunicado CFCS 008 2022

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 08/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!