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319 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORT 368-24 DESIG LICENÇA SAUDE CPI VINICIUS

    PORTARIA Nº 368/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de licença saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a servidor (a) Vinicius Silva Tsutsui, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, matrícul...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORT 376-24 SIND 23.136984 USC

    PORTARIA Nº 376/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais Membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Conside...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORT 369-24 PROR TOMADA CONTA ESP PRO-146764

    PORTARIA N° 369/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 181.670-5/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da To...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORT 371-24 REGUL FUNC PRO-55442

    PORTARIA Nº 371/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do Contrato nº 120/95 publicado no Diário Oficial de 20/04/1995 pag.24 (supl.), para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/55442; ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 366-24 AVAL DESEMP EXER 22-23CIN 49579-24

    PORTARIA Nº 366/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 365-24 AVAL DESEMP EXER22-23 CIN49579-24

    PORTARIA Nº 365/2024/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 364-24 AVAL DESEMP EXER 22-23 CIN49579-24

    PORTARIA Nº 364/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 363-24 AVAL DESEMP EXER 22-23 CIN 49579

    PORTARIA Nº 363/2024/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 362-24 AVAL DESEMP EXER 23-24 - 02 CIN 49579-24

    PORTARIA Nº 362/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 361-24 AVAL DESEMP EXERC 23-24 CIN 49579-24

    PORTARIA Nº 361/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORT 360-24 TELETRABALHO-PRO 25274-DANIEL

    PORTARIA Nº 360/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORT 359-24 TELETRABALHO-FOR 12978 DELCIANE

    PORTARIA Nº 359/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a moda...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORT 309-24 ABSOLVIÇÃO 23.12446 UNIJUR

    PORTARIA Nº 309/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 68 e 106, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORT 358-24 DESIG EM SUBST COORD. ENS.FUND. E EDUC.INF. HELEN

    PORTARIA Nº 358/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em período de férias do titular da pasta e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HELEN ILSE DENIZ PIETROWSKI, CPF: xxx.xxx.131-97, Matrícula: 20xxx0, para exercer a Função de Coord...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORT 354-24 DESIG DIR ESC MAGNOLY CIN 48314

    PORTARIA Nº 354/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORT 352-24 REGUL FUNC PRO 50901-24 ANA CRISTINA

    PORTARIA Nº 352/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação do Contrato nº 9252/95 para 31/05/1996, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/50901; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para fin...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 344-24 PROGRAMA FOMENTO ESC ENS MÉDIO TEMPO INTEGRAL

    PORTARIA Nº 344/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 344-24 PROGRAMA FOMENTO ESC ENS MÉDIO TEMPO INTEGRAL

    PORTARIA Nº 344/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 333-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PRO202447858

    PORTARIA Nº 333/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORT 333-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PRO202447858

    PORTARIA Nº 333/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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