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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 006.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de Curso de Capacitação em atendimento a Lei 14.540/2023 que “ Ins...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 009.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de vagas “ingressos”, visando a participação de alunos da rede...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003.2024 NOBREAK

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK DE ENERGIA E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: E C A ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 009.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tab...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 002.2024 (3)

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, §4, da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE WORKSHOP EM DIPLOMACIA INTERPARLAMENTAR NO DIA 23/04/20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Resolução Intermat 30.04.24

    RESOLUÇÃO Nº 959, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, co...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 958, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 323, § 2º, e 327, da Consti...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 340-2023 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO -

    ATO N° 340/2024 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Administrativa n° 041/2023, de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta o disposto no art. 7º,art. 8º, § 3º e art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre as competências ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 18-2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 018/2023 Processo: 2023.896286218 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISO DE GRANILITE, COM LIXAMENTO, POLIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PISO EM GRANILITE, INCLUSIVE RODAPÉ, COM APLICAÇÃO DE RESINA IMPERMEABILIZANTE, NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA L...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO)...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO)...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO)...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - L12451

    LEI Nº 12.451, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do corretor imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conf...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 022.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tabela aba...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 023.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO), COM GARANTIA ON SITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tabela abaixo EMPRESA VENCEDORA ITEM VALOR UNITÁRIO MICR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Aviso de Concorrencia02.2023_SEGUNDA SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBL...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Aviso de Concorrencia02.2023_SEGUNDA SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBL...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 007.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, III, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CURSO: “Contratação Direta na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/20...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 022-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA ITEM VIA SPE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12453

    LEI Nº 12.453, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Júlio Campos Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulg...

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