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D.O. nº27636 de 22/11/2019
Publicação Novembro 22 Intimação
D.O. nº27636 de 22/11/2019

Publicação Novembro 23

D.O. nº27636 de 22/11/2019
30 Portaria acompanhamento implantação sistema 20

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 169/2019: LIONIDES FERNANDES DE LIMA. CPF nº 056.524.481-72. Processo nº 517505/2019. O poço tubular será construído na Chácara 3K, s.n., zona rural, município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 16°20’52,93” S e Long. 54°56’40,21”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 19 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 172/2019: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PORTO DOS GAÚCHOS SPE LTDA. CNPJ nº 31.656.555/0001-10. Processo nº 590885/2018. O poço tubular será construído na Avenida Guilherme Meyer, nº 147, quadra 26, lote 01 e 02, seção 01 e 02, bairro centro, município de Porto dos Gaúchos/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 11°32’07,09” S e Long. 57°25’05,61”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes e Pacheco LTDA-ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Mauricio de Sant’Ana Barros, CREA 1200681142. Essa autorização vigorará até 21 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 173/2019: ÁGUAS DE SINOP S.A. CNPJ nº 20.930.953/0001-66. Processo nº 127427/2015. O poço tubular será construído na Avenida São Gonçalo, s.n., área institucional 2ª, Loteamento Reserva Celeste, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 11°53’17,18” S e Long. 55°28’36,72”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT029752. Essa autorização vigorará até 21 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 174/2019: ÁGUA PURA INDÚSTRIA ENVASADORA EIRELI. CNPJ nº 34.841.285/0001-05. Processo nº 540613/2019. O poço tubular será construído na Avenida Ypê, nº 07, Estância B, lote Centro Industrial, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°43’42,43” S e Long. 56°08’25,25”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Parecis Perfuração de Poços e Sondagens Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 21 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AFB AGROPECUÁRIA FAZENDA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.863.848/0005-33. PROCESSO: 480067/2018. Município: Nova Xavantina/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°00’36,41” S e Long. 52°29’38,30” W; Vazão máxima de bombeamento 11 m³/h por um período 0,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-5. Validade do cadastro: 21/11/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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