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 Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo

Interessado

77020/2019

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA (FAZ. JUÇARA) - CNPJ: 10.425.282/0067-59

Data de envio do e-mail de pendência: 12/11/2019

Responsável Técnico: Henrique Jovenil da Silva Vieira Aquino

62812/2019

S. SCHNEIDER LAVANDERIA - CNPJ: 04.550.756/0001-65

Data de envio do e-mail de pendência: 12/11/2019

Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

58078/2019

RENATO ALVES DE FREITAS - CPF: 771.284.006-72

Data de envio do e-mail de pendência: 12/11/2019

Responsável Técnico: Joicy Marina de Castro

492559/2018

M. S. COMERCIAL AGRICOLA LTDA - CNPJ: 17.854.745/0001-10

Data de envio do e-mail de pendência: 14/11/2019

Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

513704/2019

FERMAP INDÚSTRIA DE ÁLCOOL LTDA - CNPJ: 31.987.903/0001-31

Data de envio do e-mail de pendência: 14/11/2019

Responsável Técnico: Cibele Diana dos Santos

480241/2018

LUIZ CARLOS INTERLANDI - CPF: 519.175.058-68

Data de envio do e-mail de pendência: 14/11/2019

Responsável Técnico: Mahelly de Lima Machado    

509521/2018

TONELLO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA  CNPJ: 07.576.815/0001-62

Data de envio do e-mail de pendência: 14/11/2019

Responsável Técnico: Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins