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D.O. nº26972 de 03/03/2017
Portaria n° 019/2017/GAB/SESP
D.O. nº26974 de 07/03/2017

PORTARIA CONJUNTA N° 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC

D.O. nº26985 de 22/03/2017
PORTARIA N° 031 2017 GAB SESP

PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC

Altera a Portaria Conjunta n° 20/2012/GAB-SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC, de 06/08/2012, que institui as Descrições e os Perfis de Competências Profissionais e determina outras providências.

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 71, II, da Constituição Estadual e Art. 31, XXII, do Decreto n° 502, de 30 de junho de 2011, em conjunto com o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, o COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, o DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, e:

CONSIDERANDO a publicação da Resolução n° 2, de 21 de janeiro de 2016, do Conselho Federal de Psicologia, D.O.U. de 02/02/2016, página 83, que regulamenta a avaliação psicológica em concurso público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CPF N° 001/2002;

CONSIDERANDO os novos requisitos para ingresso nos cargos de Papiloscopista e Técnico em Necropsia da Perícia Oficial e Identificação Técnica, conforme Art. 1º e 2º da Lei 10.142/2014, de 03 de julho de 2014;

RESOLVEM:

Art. 1º - Promover as seguintes alterações na Portaria Conjunta n° 20/2012/GAB-SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC, de 06/08/2012:

I - dar a seguinte redação ao ANEXO VIII:

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Cargo/Função: Papiloscopista

Órgão de Alocação: Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso

MISSÃO DO CARGO

Garantir a unicidade do indivíduo pelo padrão papiloscópio.

RESPONSABILIDADES / ATIVIDADES

1- Atuar em alinhamento à missão, visão, valores, diretrizes institucionais e à legislação específica;

2- Efetuar, quando requisitado pelo Perito Criminal, coleta de vestígios papiloscópios no local do delito a fim de promover identificação humana;

3- Elaborar documentos de acordo com o padrão técnico a fim de oferecer informações sobre vestígios, procedimentos realizados e resultados obtidos dentro do prazo legal;

4- Realizar identificação papiloscópia de indivíduos vivos ou mortos nos casos previstos em lei (identificar vítimas desconhecidas, suspeitos e outros) através de impressão das digitais (mãos ou pés) e uso de técnicas comparativas via sistema;

5- Alimentar e organizar os arquivos físicos e virtuais de impressões digitais conforme as técnicas de classificação das estruturas papilares a fim de garantir a existência de um banco de dados idôneo e acessível;

6- Emitir atestado, certidão e informação, civil ou criminal, por solicitação de órgãos públicos e do público em geral através de coleta de impressões digitais, consulta em banco de dados, impressão e entrega de documentos, impressão e entrega de documento padrão;

7- Emitir cédulas de identidade através de procedimento padrão: atendimento ao solicitante, conferência de documentos pessoais, coleta de impressões digitais, classificação e pesquisa, arquivamento de prontuários e documentação, realização de consulta civil no sistema, classificação da impressão digital coletada de acordo com critério técnico, inserção da classificação em banco de dados virtual, impressão da cédula de identidade, procedimentos de segurança à fraude do documento, plastificação e entrega ao solicitante;

8- Confeccionar o prontuário de identificação criminal por meio da coleta de impressão digital de pessoas presas e detidas, quando requisitado por autoridade competente, a fim de emitir o registro de identificação criminal;

9- Responder pelos documentos elaborados em qualquer tempo e circunstância;

10- Realizar trâmites administrativos de organização e controle pertinentes à atuação.

DESAFIOS DO CARGO

Atuar com alto grau de capacidade de análise, concentração, comunicação verbal e equilíbrio emocional.

RELAÇÕES EXTERNAS

Público em geral.

AMBIENTE

Ambiente interno: Sede da POLITEC e Postos de Identificação; Ambiente externo: base volantes.

Âmbito Criminal - Ambiente Externo: Delegacias e presídios; Ambiente interno: IML.

EQUIPAMENTOS

Equipamentos gerais e específicos de atuação técnico-administrativa para análise papiloscópia.

PRÉ-REQUISITOS

Formação em curso de nível superior.

COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS  PAPILOSCOPISTA

PERFIL COMPORTAMENTAL DO CARGO - GRUPOS DE COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS

ATITUDES

Grupo 1 = Competências Orientadas para o Cliente

Bom humor (capacidade de manter o estado de humor estável e agradável ao se relacionar com as pessoas, mesmo em situações adversas);

Clareza (capacidade de se comunicar claramente, pessoalmente ou por escrito);

Comportamento ético (capacidade de agir com integridade e transparência, priorizando a honestidade e a verdade nas interações com as pessoas);

Comunicação interpessoal (capacidade de promover uma interação saudável com as pessoas, compreendendo-as e fazendo-se compreender por elas, aprendendo e ensinando em todas as situações que se fazem necessárias e tendo ações voltadas para o resultado);

Cortesia (capacidade de interagir com atenção e gentileza com clientes internos e público externo);

Empatia (capacidade de colocar-se no lugar do outro, percebendo suas motivações, interesses e percepções, gerando uma interação positiva);

Equilíbrio emocional (capacidade de manter ponderação e bom senso em situações de imprevistos e adversidades, agindo sempre de maneira equilibrada);

Foco no cliente (capacidade de organizar-se para superar as expectativas do cidadão, como cliente externo e foco principal da Instituição);

Relacionamento interpessoal (capacidade de relacionar-se de forma construtiva, demonstrando consideração e respeito pelos colegas, promovendo a integração de todos e compartilhado problemas e soluções);

Saber ouvir (capacidade de ouvir com atenção e respeito, demonstrando interesse e empatia).

Grau: 2.50 (pouca evidência de competência)

Grupo 2 = Competências Orientadas para Resultados

Administração do tempo (capacidade de organizar e otimizar o tempo para realização das atribuições e responsabilidades);

Agilidade (capacidade de responder prontamente quando solicitado e agir sempre na velocidade que a ocasião exija);

Atenção (capacidade de ser atento a detalhes e ao reconhecimento das necessidades das pessoas);

Capacidade de análise (capacidade de fazer análise criteriosa contemplando todas as variáveis possíveis para gerar ações e conclusões assertivas);

Capacidade de cumprir normas e procedimentos (capacidade de entender e cumprir rigidamente as normas e procedimentos da Instituição);

Capacidade de risco (capacidade de planejar, calcular e assumir riscos em situações difíceis);

Comprometimento (capacidade de disponibilizar todo o potencial em prol dos objetivos e metas, colaborando e dando suporte com total dedicação e empenho);

Concentração (capacidade de direcionar atenção para algo que a exija, mesmo em situações turbulentas, barulhentas ou adversas);

Criatividade (capacidade de apresentar novas e pertinentes ideias para solucionar de maneira eficaz problemas no cotidiano e/ou promover melhorias);

Dinamismo (capacidade e administrar várias atividades ao mesmo tempo sem prejuízo da qualidade e produtividade);

Disciplina (capacidade de cumprir o que foi planejado para atingir resultados específicos, agindo rigorosamente dentro dos parâmetros normativos estabelecidos pela Instituição);

Estratégia (capacidade de planejar, analisar e definir ações específicas para atingir  e potencializar resultados);

Foco em resultados (capacidade de manter-se comprometido com os resultados, dando o máximo do seu potencial para fortalecer a equipe e alcançar de maneira eficaz os objetivos);

Objetividade (capacidade de expor ideias de forma clara, fazendo-se compreender com facilidade e agilidade);

Organização (capacidade de manter em ordem documentos e demais recursos do trabalho, tendo controle sobre todas suas atividades realizando-as dentro da sequência produtiva);

Planejamento (capacidade de dar ordem de prioridade às atividades, mesmo diante  de situações adversas, e de otimizar procedimentos em favor da eficácia de resultados);

Pró-atividade (capacidade de antecipar-se aos fatos, promovendo ações preventivas no sentido de evitar adversidades e conduzir aos melhores resultados);

Rendimento sob pressão (capacidade de gerar respostas rápidas e encontrar soluções para problemas diante de pressões internas e externas);

Tomada de decisão (capacidade de responder com agilidade e eficácia na tomada de decisão, mesmo em situações imprevistas e de risco);

Visão estratégica (capacidade de elaborar estratégias e/ou tomar decisões com visão de longo prazo dos impactos resultados);

Visão sistêmica (capacidade de ter a visão do todo e fazer análises parciais e totais para elaboração de estratégias de sucesso e/ou tomada de decisão eficaz).

Grau: 5.00 (forte de evidência de competência)

COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PAPILOSCOPISTA

Conhecimentos, escolaridade e conhecimentos específicos para o cargo.

Habilidades experiências práticas necessárias ao cargo.

Conhece normas e procedimentos para condução de veículos oficiais;

Domínio de ferramentas básicas de informática;

Conhecimento básico de organização e controle administrativos de bens e pessoas;

Domínio de normas e procedimentos da área de atuação;

Conhecimento da legislação de trânsito;

Domínio de redação corporativa;

Conhecimento de legislação;

Domínio de técnica de atendimento ao público;

Conhecimento da missão, visão, valores e diretrizes institucionais;

Domínio de técnicas e ferramentas de classificação de estruturas papilares;

Conhecimento de doutrinas regulamentos e procedimentos institucionais;

Domínio de técnicas e ferramentas de coleta e análise de vestígios papiloscópios;

Conhecimento de ferramentas básicas de informática;

Domínio de técnicas e ferramentas de identificação papiloscópia;

Conhecimento de ferramentas de Liderança Coach;

Domínio de técnicas informatizadas de comparação de identidades papiloscópias;

Conhecimento de procedimentos administrativos para inventário de bens;

Domínio dos procedimentos para emissão de cédula de identidade.

Conhecimento de procedimentos técnicos-administrativos de sua função;

Conhecimento de técnicas de entrevista específicas para atuação policial;

Conhecimento de técnicas de oratória e entrevista  a meios de comunicação;

Conhecimento de técnicas de Planejamento Tático Operacional;

Conhecimento de técnicas de redação corporativa;

Conhecimento de técnicas e ferramentas de Gestão de Pessoas;

Conhecimento de técnicas e procedimentos de gestão técnico-administrativa em ocorrências policiais;

Conhecimento de técnicas para atendimento ao público;

Conhecimento de técnicas para condução de reuniões produtivas;

Conhecimento de técnicas que auxiliem civis na prevenção e primeiros socorros em caso de acidentes;

Conhecimento dos procedimentos de segurança no trabalho;

Domínio de técnicas e procedimentos de primeiros socorros.

II - dar a seguinte redação ao ANEXO X:

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Cargo/Função: Técnico de Necropsia

Órgão de Alocação: Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso

MISSÃO DO CARGO

Contribuir na captação de dados técnicos que auxiliem na identificação da causa mortis de vítimas de ocorrências violentas e na investigação de delitos sob orientação do médico legista.

RESPONSABILIDADES / ATIVIDADES

1- Atuar em alinhamento à missão, visão, valores, diretrizes institucionais e à legislação específica;

2- Atender o público para realização de exames periciais e realizar os trâmites burocráticos de registro de dados a fim de garantir o controle das ações realizadas;

3- Coletar fluídos e tecidos biológicos, projéteis e outros vestígios, acondicionar e enviar os respectivos materiais aos setores específicos quando requisitado por autoridade competente (médico legista)a fim de auxiliar na investigação de delitos.

4- Auxiliar o médico legista nos exames periciais a serem realizados;

5- Remover e transportar cadáveres do local da ocorrência para a Unidade de Medicina Legal de forma a preservar as condições encontradas, quando requisitado pela autoridade competente;

6- Elaborar o relatório do histórico da ocorrência que auxiliem os exames periciais a serem realizados;

7- Auxiliam o médico legista em necrópsias a fim de auxiliar na constatação científica da causa mortis, identificação e preparação do cadáver (mensuração, pesagem, análise de características físicas e abertura de cavidades), coleta e acondicionamento de materiais biológicos, fechamento de cavidades e reconstituição do cadáver;

8- Liberar cadáveres necropsiados para familiares e funerárias, bem como realizar os respectivos trâmites burocráticos e acompanhar o reconhecimento do cadáver quando necessário;

9- Acondicionar cadáveres em câmaras frias e realizar trâmites de identificação e controle quando o não comparecimento de familiares;

10- Auxiliar o médio e odonto legista nos exames antropológicos (idade), quando solicitado por autoridades competentes;

11 - Auxiliar na identificação de cadáveres em condições precárias de conservação (ossadas, corpos carbonizados, corpos em estado avançado de putrefação) através da preparação do corpo em técnicas específicas de restauração, quando viável;

12 - Realizar trâmites administrativos de organização e controle pertinentes à atuação.

DESAFIOS DO CARGO

Atuar com alto grau de equilíbrio emocional, atenção e concentração.

RELAÇÕES EXTERNAS

Laboratório de análises, funerárias, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, sociedade e Poder Judiciário.

AMBIENTE

Ambiente interno: Unidade de Medicina Legal;

Ambiente Externo: par retirada de cadáveres e hospitais.

EQUIPAMENTOS

Equipamentos gerais e específicos de atuação técnico-administrativa para análise necroscópica.

PRÉ-REQUISITOS

Formação em curso de nível superior.

COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS  TÉCNICO DE NECROPSIA

PERFIL COMPORTAMENTAL DO CARGO - GRUPOS DE COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS

ATITUDES

Grupo 1 = Competências Orientadas para o Cliente

Bom humor (capacidade de manter o estado de humor estável e agradável ao se relacionar com as pessoas, mesmo em situações adversas);

Comportamento ético (capacidade de agir com integridade e transparência, priorizando a honestidade e a verdade nas interações com as pessoas);

Comunicação interpessoal (capacidade de promover uma interação saudável com as pessoas, compreendendo-as e fazendo-se compreender por elas, aprendendo e ensinando em todas as situações que se fazem necessárias e tendo ações voltadas para o resultado);

Cooperação (capacidade de compartilhar conhecimentos e informações, incentivando a troca para o crescimento conjunto);

Cortesia (capacidade de interagir com atenção e gentileza com clientes internos e público externo);

Discrição (capacidade de agir comedidamente, preservando sigilos e não se expondo de forma indevida);

Empatia (capacidade de colocar-se no lugar do outro, percebendo suas motivações, interesses e percepções, gerando uma interação positiva);

Equilíbrio emocional (capacidade de manter ponderação e bom senso em situações de imprevistos e adversidades, agindo sempre de maneira equilibrada);

Espírito de equipe (capacidade de cooperar, colaborar e ajudar a equipe para que os objetivos da Instituição sejam alcançados);

Flexibilidade (capacidade de relacionar-se com diferentes pessoas, adaptar-se rapidamente a situações inesperadas e mudar estratégias sempre que necessário);

Foco no cliente (capacidade de organizar-se para superar as expectativas do cidadão, como cliente externo e foco principal da Instituição);

Relacionamento interpessoal (capacidade de relacionar-se de forma construtiva, demonstrando consideração e respeito pelos colegas, promovendo a integração de todos e compartilhado problemas e soluções);

Respeito (capacidade de ter atitudes respeitosas na interação com todas as pessoas e em todas as situações);

Saber ouvir (capacidade de ouvir com atenção e respeito, demonstrando interesse e empatia).

Grau: 4.17(boa evidência de competência)

Grupo 2 = Competências Orientadas para Resultados

Administração do tempo (capacidade de organizar e otimizar o tempo para realização das atribuições e responsabilidades);

Agilidade (capacidade de responder prontamente quando solicitado e agir sempre na velocidade que a ocasião exija);

Atenção (capacidade de ser atento a detalhes e ao reconhecimento das necessidades das pessoas);

Capacidade de análise (capacidade de fazer análise criteriosa contemplando todas as variáveis possíveis para gerar ações e conclusões assertivas);

Capacidade de cumprir normas e procedimentos (capacidade de entender e cumprir rigidamente as normas e procedimentos da Instituição);

Capacidade de síntese (capacidade de resumir fatos, sendo objetivo em sua explanação verbal ou escrita);

Comprometimento (capacidade de disponibilizar todo o potencial em prol dos objetivos e metas, colaborando e dando suporte com total dedicação e empenho);

Concentração (capacidade de direcionar atenção para algo que a exija, mesmo em situações turbulentas, barulhentas ou adversas);

Criatividade (capacidade de apresentar novas e pertinentes ideias para solucionar de maneira eficaz problemas no cotidiano e/ou promover melhorias);

Dinamismo (capacidade e administrar várias atividades ao mesmo tempo sem prejuízo da qualidade e produtividade);

Disciplina (capacidade de cumprir o que foi planejado para atingir resultados específicos, agindo rigorosamente dentro dos parâmetros normativos estabelecidos pela Instituição);

Empreendedorismo ( capacidade de identificar oportunidades de melhorias para potencializar resultados e agir de forma pró-ativa em busca do aperfeiçoamento contínuo e resultados eficazes);

Estratégia (capacidade de planejar, analisar e definir ações específicas para atingir  e potencializar resultados);

Foco em resultados (capacidade de manter-se comprometido com os resultados, dando o máximo do seu potencial para fortalecer a equipe e alcançar de maneira eficaz os objetivos);

Objetividade (capacidade de expor ideias de forma clara, fazendo-se compreender com facilidade e agilidade);

Organização (capacidade de manter em ordem documentos e demais recursos do trabalho, tendo controle sobre todas suas atividades realizando-as dentro da sequência produtiva);

Persistência (capacidade de persistir no alcance de objetivos, mesmo diante de adversidades e frustrações);

Planejamento (capacidade de dar ordem de prioridade às atividades, mesmo diante  de situações adversas, e de otimizar procedimentos em favor da eficácia de resultados);

Pró-atividade (capacidade de antecipar-se aos fatos, promovendo ações preventivas no sentido de evitar adversidades e conduzir aos melhores resultados);

Rendimento sob pressão (capacidade de gerar respostas rápidas e encontrar soluções para problemas diante de pressões internas e externas);

Tomada de decisão (capacidade de responder com agilidade e eficácia na tomada de decisão, mesmo em situações imprevistas e de risco);

Visão estratégica (capacidade de elaborar estratégias e/ou tomar decisões com visão de longo prazo dos impactos resultados);

Visão sistêmica (capacidade de ter a visão do todo e fazer análises parciais e totais para elaboração de estratégias de sucesso e/ou tomada de decisão eficaz).

Grau: 5.00 (forte de evidência de competência)

COMPETÊNCIAS TÉCNICAS TÉCNICO DE NECROPSIA

Conhecimentos, escolaridade e conhecimentos específicos para o cargo.

Habilidades experiências práticas necessárias ao cargo.

Conhecimento de legislação;

Domínio das técnicas e equipamentos de necropsia pertinentes à alçada - preparação, abertura e fechamento de cavidades e reconstituição de cadáver;

Conhecimento da missão, visão, valores e diretrizes institucionais.

Domínio de ferramentas básicas de informática;

Domínio de procedimentos d remoção e transporte de cadáveres para realização de perícia;

Domínio de técnica de perícia da alçada;

Domínio de técnica de redação corporativa;

Domínio de técnicas de acondicionamento de fluídos, tecidos biológicos e vestígios de crime coletados de corpo humano;

Domínio de técnicas de atendimento ao público;

Domínio de técnicas de exames antropológicos pertinentes à alçada - auxiliar de médico legista;

Domínio de técnicas de identificação de cadáveres em estágio avançado de putrefação;

Domínio das técnicas de necropsia da alçada - preparação de cadáveres, abertura e fechamento de cavidades, coleta de materiais biológicos e vestígios de crime, reconstituição de cadáveres;

Domínio de técnicas e procedimentos de acondicionamento de cadáveres em câmaras frias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2017.

(documento original assinado)

Rogers Elizandro Jarbas

Secretário de Estado de Segurança Pública

(documento original assinado)

Jorge Luiz de Magalhães - Cel PM

Comandante-Geral da Polícia Militar

(documento original assinado)

Alessandro Borges Ferreira - Cel BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

(documento original assinado)

Fernando Vasco Spinelli Pigozzi

Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil

(documento original assinado)

Reginaldo Rossi do Carmo

Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica

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