Legislação

D.O. nº29081 de 24/09/2025
Portaria nº 1.335/2025/SEMA/MT

D.O. nº29083 de 26/09/2025

Portaria nº 1.347/2025/SEMA/MT

D.O. nº29085 de 30/09/2025
Portaria º 1.355/2025/SEMA/MT

PORTARIA Nº 1.347/2025/SEMA/MT

Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras que compõem a flora do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando a necessidade de conhecimento regionalizado das espécies exóticas invasoras para orientar e fundamentar as ações de conservação de biodiversidade;

Considerando o Artigo 8º da Convenção sobre Diversidade Biológica, que determina aos países signatários a adoção de medidas preventivas, de erradicação e de controle de espécies exóticas invasoras;

Considerando a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, que, em seu Artigo 61, prevê punição para quem disseminar doença, praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, pecuária, fauna, flora ou aos ecossistemas;

Considerando a Resolução CONABIO nº 05, de 21 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras;

Considerando a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que define, no inciso IX, do artigo 3º, como de interesse social as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam reconhecidas como espécies exóticas invasoras no Estado de Mato Grosso as espécies de flora relacionadas na Lista A desta Portaria.

§1º A indicação do caráter invasor de uma espécie pode ser oriunda de seu histórico de invasão constatado em qualquer ecossistema em Mato Grosso, no Brasil ou além de suas fronteiras.

Art. 2º Para efeito desta Portaria entende-se por:

I - Espécies nativas: as espécies ou taxa inferiores ocorrentes dentro de sua área de distribuição natural presente ou pretérita;

II - Espécies exóticas: aquelas introduzidas fora de sua área natural de distribuição;

III - Espécies exóticas invasoras: aquelas que, introduzidas fora de sua distribuição natural, se adaptam, reproduzem e invadem ambientes nativos, alterando processos ecológicos e produzindo reflexos negativos para a biodiversidade, a economia e a saúde humana;

IV - Introdução: entrada intencional ou acidental de espécimes fora de sua área de distribuição natural;

V - Manejo: ações de prevenção, contenção, erradicação, controle e monitoramento;

VI - Controle: aplicação de métodos físicos, químicos ou biológicos que resultem na redução ou erradicação de populações de espécies exóticas invasoras.

Art. 3º A SEMA/MT deverá elaborar, sob a coordenação da Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistema (CCRE/SUBIO), um Plano Estadual de Prevenção, Erradicação, Controle e Monitoramento de Espécies de Plantas Exóticas Invasoras, visando regulamentar normas e procedimentos para o monitoramento, fiscalização, controle e erradicação das espécies constantes da Lista A desta Portaria, no prazo máximo de 4 (quatro) anos.

§1º O Plano Estadual é instrumento de gestão, construído de forma participativa e articulada, com objetivos definidos em escala temporal.

§2º O Plano Estadual focará em espécies individuais, grupos de espécies, recorte geográfico ou vetores de dispersão.

Art. 4º As Unidades de Conservação de Proteção Integral de Mato Grosso são prioritárias para as ações de manejo das espécies exóticas invasoras.

Art. 5º É proibida a introdução e a manutenção de espécies exóticas constantes na Lista A nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Art. 6º Ficam proibidos a doação de espécimes e o estímulo ao uso de espécies exóticas invasoras em campanhas públicas e educativas e em eventos públicos comemorativos de qualquer natureza.

Art. 7º A relação de espécies constantes da Lista A deverá ser revista e republicada em intervalos máximos de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 001/2025/SEMA/MT

Lista A

Relação de espécies exóticas invasoras do Estado de Mato Grosso (* dados secundários).

Família	Espécie	Tipo de Vegetação*
Acanthaceae	Thumbergia erecta	Área antrópica
Adoxaceae	Sambucus nigra	Área antrópica
Aizoaceae	Sesuvium portulacastrum	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo Limpo, Carrasco, Restinga. Cresce em dunas litorâneas
Alismataceae	Limnocharis laforestii	Vegetação Aquática.Cresce em lama ou em água bem rasa. Aumenta com perturbação do solo, nascendo em trilhos de carro e de gado, frequente em campos alagáveis e brejos no Pantanal Mato-grossense
Amaranthaceae	Amaranthus hybridus	Área Antrópica, Campinarana, Campo Limpo, Campo Rupestre, Carrasco
Amaranthaceae	Dysphania ambrosioides	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo Limpo, Cerrado (lato sensu), Restinga. Mata de Encosta, Cerrado, área antrópica e ruderal
Amaranthaceae	Gomphrena globosa	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campinarana, Cerrado (lato sensu). Mata de encosta, Cerrado, ruderal e cultivada
Apocynaceae	Calotropis procera	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Restinga. Borda de Mata de Galeria, Cerrado (lato sensu)
Asteraceae	Bidens pilosa	Área Antrópica. Cerrado (lato sensu)
Asteraceae	Cosmos caudatus	Área Antrópica.Borda de mata, Cerrado (lato sensu), área antrópica
Asteraceae	Cosmos sulphureus	Área Antrópica. Campo.
Asteraceae	Cyanthillium cinereum	Área Antrópica, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos
Asteraceae	Emilia fosbergii	Área Antrópica. Cerrado (stricto sensu), Campo Sujo
Asteraceae	Emilia sonchifolia	Área Antrópica, Cerrado (lato sensu)
Asteraceae	Parthenium hysterophorus	Área Antrópica, Campo Limpo
Asteraceae	Sonchus asper	Área Antrópica, Campo
Asteraceae	Tagetes minuta	Área Antrópica
Asteraceae	Tridax procumbens	Área Antrópica, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos
Asteraceae	Tithonia diversifolia	Área Antrópica
Balsaminaceae	Impatiens walleriana	Área Antrópica, Cerrado (lato sensu), Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga
Bignoniaceae	Tecoma stans	Área Antrópica, Carrasco, Cerrado (lato sensu). Borda de mata, Cerrado (lato sensu), área antrópica
Brassicaceae	Capsella bursa-pastoris	Área Antrópica
Brassicaceae	Lepidium virginicum	Área Antrópica, Campo
Caryophillaceae	Drymaria cordata	Área Antrópica, Campo de Altitude, Campo de Várzea, Campo Limpo, Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta de Igapó, Floresta de Várzea, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga, Campo Úmido, Brejo
Combretaceae	Terminalia catappa	Área Antrópica
Commelinaceae	Commelina benghalensis	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos, Mata de Galeria, margem de córrego, Campo Úmido
Commelinaceae	Commelina diffusa	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta de Igapó, Floresta Ombrófila, Restinga, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos,Mata de Galeria, Campo Rupestre (lato sensu), margem de córrego
Commelinaceae	Murdannia nudiflora	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo Limpo, Cerrado (lato sensu)
Commelinaceae	Tradescantia zebrina	Área Antrópica, Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta de Terra Firme, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista
Crassulaceae	Kalanchoe pinnata	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Restinga, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos
Cucurbitaceae	Momordica charantia	Floresta Ombrófila, Mata Ciliar, borda de Mata de Galeria
Cyperaceae	Cyperus esculentus	Área Antrópica, Campo Limpo, Restinga, Campo Úmido
Cyperaceae	Cyperus iria	Área Antrópica, Campo Limpo, Floresta Ciliar ou Galeria, Manguezal, Palmeiral, Restinga, Vegetação Aquática, Cerrado (lato sensu, brejo
Cyperaceae	Cyperus rotundus	Área Antrópica, Campo Limpo, Floresta Ciliar ou Galeria, Restinga, Mata Ciliar, Cerrado (lato sensu), Campo Úmido, lagoa
Euphorbiaceae	Ricinus communis	Área Antrópica, Campo de Várzea, Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta de Várzea, Floresta Ombrófila Mista, Restinga, brejo
Fabaceae	Acacia mangium	Área Antrópica
Fabaceae	Alysicarpus vaginalis	Área Antrópica
Fabaceae	Clitoria ternatea	Área Antrópica, Caatinga (lato sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta de Terra Firme
Fabaceae	Crotalaria spectabilis	Área Antrópica, Cerrado (sensu lato)
Fabaceae	Desmodium incanum	Área antrópica, Caatinga, Campo de Altitude, Campo rupestre, Cerrado (lato sensu), Mata de Galeria, Floresta de Terra Firme, Floresta Estacional, Floresta Ombrófila, Palmeiral, Restinga, Mangue, Borda de mata, Cerrado (lato sensu), Vereda, Campo
Fabaceae	Gliricidia sepium	Área antrópica
Fabaceae	Leucaena leucocephala	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), Invasora de ambientes naturais
Fabaceae	Macroptilium atropurpureum	Área antrópica, Caatinga, Campo de Altitude, Formações savânicas, Cerrado (lato sensu), Floresta Ombrófila e Restinga, Invasora de áreas alteradas
Fabaceae	Samanea saman	Área antrópica, ocupa matas semidecíduas e morraria calcária desmatada no Pantanal
Fabaceae	Sesbania sesban	Área antrópica, Mata de Galeria, Cerrado (lato sensu)
Lamiaceae	Leonotis nepetifolia	Área antrópica, Caatinga (sensu strictu), Carrasco, Cerrado (lato sensu), Floresta de Galeria, Floresta Inundável de Várzea, Floresta Ombrófila, Restinga, Mata Ciliar
Lamiaceae	Leonurus japonicus	Área antrópica,Cerrado (stricto sensu)
Lamiaceae	Ocimum gratissimum	Área antrópica, Floresta de Galeria, Floresta Ombrófila, Restinga, Borda de Mata Ciliar, Cerrado (lato sensu)
Lauraceae	Persea americana	Área antrópica
Malvaceae	Gossipium barbadense	Área antrópica, Floresta Ombrófila, Restinga
Meliaceae	Melia azedarach	Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila
Meliaceae	Azadiracta indica (cultivada)	Área antrópica
Moraceae	Artocarpus heterophyllus	Área antrópica, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Savana Amazônica
Myrtaceae	Psidium guajava
Nyctaginaceae	Boerhavia diffusa	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), Campo Úmido
Nyctaginaceae	Mirabilis jalapa	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), Campo Úmido
Orchidaceae	Oeceoclades maculata	Área antrópica, Campinarana Amazônica, Cerrado (lato sensu), Floresta de Galeria, Floresta Ciliar, Floresta de Terra Firme, Floresta Inundável de Várzea, Floresta Estacional Semidecidual e Decidual, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga
Oxalidaceae	Oxalis corniculata	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), invasora
Papaveraceae	Argemone mexicana	Área antrópica, Caatinga (sensu stricto), Cerrado (sensu lato), Floresta Estacional Semidecidual, Campo
Plantaginaceae	Plantago major	Área antrópica, Capoeira
Phytolaccaceae	Petiveria alliacea	Caatinga (stricto sensu), Pastagem, Campo Rupestre
Phytolaccaceae	Plantago major	Área antrópica, Capoeira
Poaceae	Andropogon gayanus (cultivada)	Área antrópica, Cerrado (stricto sensu), Vereda, Campo Sujo, Campo Limpo, Campo Úmido, brejo
Poaceae	Bambusa vulgaris	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), Floresta Ciliar e de Galeria, Floresta Estacional Semidecidual. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Cenchrus ciliaris	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Ombrófila, Mangu, Restinga. Pantanal de MS
Poaceae	Cenchrus purpureus	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila Mista, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Coix lacryma-jobi	Área antrópica, Vegetação Aquática, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Cymbopogon citratus	Área antrópica
Poaceae	Cynodon dactylon	Área antropica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Altitude, Palmeiral, Restinga, Mata Ciliar, brejo, área antrópica, ruderal, cultivada, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Cynodon nlemfuensis	Área Antrópica, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Dactyloctenium aegyptium	Área antrópica, Cerrado, Chaco e Pantanal de MS
Poaceae	Digitaria bicornis	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Ombrófila, Restinga, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Digitaria ciliaris	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Altitude, Cerrado (lato sensu), Floresta de Galeria ou Ciliar, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Digitaria fuscescens	Área antrópica, Campo de Altitude, Campo Inundável de Várzea, Cerrado (lato sensu), Floresta de Galeria ou Ciliar, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Palmeiral, Restinga. Cerrado e Pantanal de MS
Poaceae	Digitaria insularis	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Altitude, Cerrado (lato sensu), Floresta de Galeria ou Ciliar, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga Cerrado (lato sensu), Campo, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Digitaria longiflora	Área antrópica, Cerrado (lato sensu), Floresta Ombrófila, Restinga. Cerrado de MS
Poaceae	Echinochloa colona	Área Antrópica, Vegetação Aquática, Ervas anuais mais restritas a ambientes alterados, como nas áreas de roça ribeirinha temporária e inundável, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Echinochloa crus-galli	Área antrópica, Campo Inundável de Várzea, Pastagem, Cerrado (lato sensu),Pantanal de MS
Poaceae	Echinochloa crus-pavonis	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Ombrófila, Ervas anuais mais restritas a ambientes alterados, como nas áreas de roça ribeirinha temporária e inundável, Cerrado, Chaco e Pantanal de MS
Poaceae	Eleusine indica	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Cerrado (lato sensu), Floresta Ombrófila, Restinga, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Eragrostis ciliaris	Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Pastagem, Savana Amazônica, Vegetação Aquática
Poaceae	Eragrostis japonica	Área antrópica, Campo de Várzea, Campo Limpo, Cerrado (lato sensu), Mata de Galeria, Mata Ciliar. Cerrado e Pantanal de MS
Poaceae	Eragrostis pilosa	Área antrópica
Poaceae	Eragrostis plana (cultivada)	Área antrópica
Poaceae	Eragrostis tenella	Área antrópica, Campo de Várzea
Poaceae	Hyparrhenia rufa	1.Área antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Várzea, Campo Rupestre, Cerrado (lato sensu) Floresta Ciliar ou de Galeria, Florestas Estacionais Decidual e Semidecidecidual, Floresta Ombrófila, Palmeiral, Cerrado (lato sensu), borda de mata. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Megathyrsus maximus	Área antrópica, Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Melinis minutiflora	Área antrópica, Campo de Altitude, Campo Rupestre, Cerrado (lato sensu), floresta Ombrófila, Restinga, Savana Amazônica, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos, Cerrado (strico sensu), Vereda, Campo Rupestre (lato sensu), brejo, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Melinis repens	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Altitude, Campo Limpo, Campo Rupestre, Cerrado (lato sensu), Restinga, Vegetação Sobre Afloramentos Rochosos, Campo Sujo, Campo Limpo, Campo Úmido, Savanas Amazônicas , área antrópica Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Oryza rufigon	Área Antrópica, Campo de Várzea
Poaceae	Panicum repens	Área Antrópica, Campo de Várzea, Campo Limpo, Cerrado (lato sensu), Restinga, Vegetação Aquática. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Paspalidium geminatum	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Várzea, Restinga, Vegetação Aquática. Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Rottboellia cochinchinensis	Área antrópica. Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Sorghum halepense	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), campo de Várzea, Cerrado (lato sensu), Floresta Ciliar ou Galeria, Vereda, área antrópica. Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa arrecta	Área Antrópica. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa brizantha	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Altitude, Campo Limpo, Campo Rupestre, Cerrado (lato sensu), Floresta de Terra Firme, Floresta Estacional Semidecidual, Restinga, Vereda. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa decumbens	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo Rupestre, Cerrado (lato sensu), Floresta de Terra Firme, Floresta Estacional Semidecidual, Palmeiral, Vereda.Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa humidicola	Área Antrópica, Campo de Várzea, Cerrado (lato sensu), Floresta de Terra Firme, Floresta Ombrófila. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa mutica	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Várzea, Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta Ombrófila, Cerrado (lato sensu), área antrópica.Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa plantaginea	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campinarana, Campo de Várzea, Cerrado (lato sensu), Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila, Restinga. Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa platyphylla	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo Limpo, Restinga. Cerrado, Chaco, Mata Atlântica e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa reptans	Área Antrópica, Campo Limpo, Cerrado (lato sensu), transição com Pantanal. Cerrado e Pantanal de MS
Poaceae	Urochloa subquadripara (cultivada)	Área antrópica
Portulacaceae	Portulaca oleracea	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Várzea, Campo Limpo, Carrasco, Restinga, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos. Cerrado (lato sensu), Savanas Amazônicas, área antrópica
Rubiaceae	Oldenlandia corymbosa	Área Antrópica, Restinga
Rutaceae	Murraya paniculata (cultivada)
Solanaceae	Physalis angulata	Área antrópica, Cerrado (lato sensu)
Sphenocleaceae	Sphenoclea zeylanica	Área Antrópica, Campo de Várzea, Palmeiral, Vegetação Aquática. Margens do rio Paraguai em lagoas anexas, brejos e baceiros
Verbenaceae	Duranta erecta	Carrasco, Cerrado (lato sensu), Floresta Estacional Semidecidual
Verbenaceae	Lantana camara	Área Antrópica, Caatinga (stricto sensu), Campo de Altitude, Campo Limpo, Campo Rupestre, Carrasco, Cerrado (lato sensu), Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta de Terra Firme, Floresta de Várzea, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila, Floresta Ombrófila Mista, Restinga, Vegetação sobre Afloramentos Rochosos, Campo Rupestre (lato sensu), Mata Seca, Mata de Galeria, Savanas Amazônicas
Zingiberaceae	Hedychium coronarium	Área Antrópica, Campo de Várzea, Cerrado (lato sensu), Floresta Ciliar ou Galeria, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila (Floresta Pluvial), Floresta Ombrófila Mista, Restinga, Brejo

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