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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - CASSIANO ALFREDO GARCIA DALBEM,

    CASSIANO ALFREDO GARCIA DALBEM, CPF 804.344.791-87, torna público que requereu à SEMA-MT (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso) a Autorização para Restauração de Formações Campestres na Planície Alagável do Pantanal, da FAZENDA PESCARIA I, localizada no município de Cáceres-MT, para atividade de pecuária extensiva. Florestal - Assessoria e...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Consorcio Cavalca – Projecta

    Consorcio Cavalca - Projecta CNPJ-21074167/0001-77. Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA/MT, LAS-Canteiro de Obras Coord S10 19 44.18 W58 29 18.65, Captação de Uso Insignificante do ponto S10 25 25.7 W58 35 20.7 e Jazida de Cascalho, para fins de para fins de Projeto básico e de projeto executivo de engenharia e...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Jan23 Requerimentos a SEMA Licença (LAS) O Telhar Agropecuária LTDA DO PUB

    O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.683.277/0048-43, localizada a Rodovia MT 336, depois de Santo Antônio do Leste + 12 KM à esquerda, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leste, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Transporte...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - DOE SEMA MARCELO ZAP

    JAIME ELON KOLLING, CPF no 042.411.949-82, torna público, que requereu junto a SEMA/MT, a emissão da Licença Florestal - LF, da propriedade denominada de Fazenda Nakai I, para o desenvolvimento da Atividade de Manejo Florestal Sustentável, no município de Cotriguaçu/MT, e não foi desenvolvido estudo de impacto ambiental.

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - L B DE SOUZA KOENIG

    L B DE SOUZA KOENIG , com nome fantasia RIO VERDE MADEIRAS inscrito no CNPJ nº 17.730.542/0001-12 , situado na Rua Ezequiel Eurides de Souza, SN , bairro São Simão , Várzea Grande - MT, torna público que requereu, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA-MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC.

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO

    SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca todos os trabalhadores (associados e não associados), vincu...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - OSÉ MILTON FALAVINHA E OUTROS

    JOSÉ MILTON FALAVINHA E OUTROS, CPF Nº 682.559.939-91, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. O ponto de captação (PT-01), coordenadas ...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - ROMEU JOSÉ CIOCHETTA

    ROMEU JOSÉ CIOCHETTA E OUTROS, CPF Nº 435.211.189-91, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. O ponto de captação (PT-01), coordenadas g...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17a REGIÃO ESTADO DE MATO GROSSO Resolução CREF17/MT Nº 045 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio representação e gratificação por presença, e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17º R...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - SCHEFFER & CIA LTDA

    SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ: 04.733.767/0007-76, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT a Alteração de Outorga de Captação de Água Subterrânea - Alteração de Vazão - Processo n.º 306259/2013, para finalidades de Outros Usos e uma vazão pretendida para o PT 01 de 147,50 m³/dia, PT 02 de 147,50 m³/dia, PT 03 de 1...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIAL LTDA

    JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 36.942.860/0004-34, torna público que requereu à DELFAM - Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Juína-MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação da Jumasa, para atividade de Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, Manuten...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - Fernanda AACS DOE 030123

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com Art.14 do Estatuto Associação Amigos Coração Solidário - AACS, inscrito no CNPJ nº 37.644.300/0001-85 situado na Av. Senador Filinto Mulher nº 1343 Bloco B Apto 205, CEP: 78043709 Bairro Quilombo nesta- Cuiabá, Mato Grosso. Ficam Vossa Senhorias, Convocados a participarem da A...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - REDE CHAMA GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA (Chama gás)

    REDE CHAMA GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA (Chama gás) CNPJ 04.458.446/0001-15, situado a Av. Goiânia, n°.1302, Bairro Jardim América - Rondonópolis/MT. Torna público que requereu SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 319650/2019 do empreendimento, para atividade de Comércio varejista de Gás liquefeito de ...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - CERÂMICA CHINOTI LTDA

    CERÂMICA CHINOTI LTDA, sob CNPJ nº 45.415.299/0001-83, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MT, para fins da Licença de Operação (LO) do empreendimento citado a cima, onde sua atividade é de Fabricação de Artefatos e Barro Cozido para uso na construção, exeto azulejos e pisos. O empreendimento fica localizado na est...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - MARIO AMERICO SANTANA 02 01

    O Sr. MARIO AMERICO SANTANA sob o CPF N° 900.285.971-68 , torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (SMADES/CBÁ), a Licença de Localização (LL), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de CONSTRUÇÃO de CLÍNICA ODONTOLOGICA, Localizada na AVENIDA CHINA, Nº334 Bairro S...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - BOM FUTURO AGRÍCOLA – ALGODOEIRA SAPEZAL

    A BOM FUTURO AGRÍCOLA - ALGODOEIRA SAPEZAL, inscrita no CNPJ: 10.425.282/0019-51, localizada na Av. Prefeito André Antônio Maggi, s/n°, Algodoeira Sapezal Sapezal/MT, torna público que requereu junto ao departamento de meio ambiente da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Beneficiamento...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - NESTINA RODRIGUES DE SOUZA

    NESTINA RODRIGUES DE SOUZA - “SÍTIO BELA VISTA”, de CPF: 072.509.241-68, torna público que requereu junto a SEMMA/MT a Renovação da Licença de Operação e Alteração de Razão Social para, G. C. R DE SOUZA - “BELLA VISTA PEIXES”, de CNPJ: 44.965.210/0001-90, o qual dará continuidade as mesmas atividades de Piscicultura e Processamento de Peixes/Fab...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - SINDICATO DOS BALCONISTAS E EMPREGADOS DE FARMÁCIA

    SINDICATO DOS BALCONISTAS E EMPREGADOS DE FARMÁCIA E DROGARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDFARMA CNPJ nº 33.709.197/0001-91 Obs.: Precisa ser realizado o cadastro para publicação. - EDITAL PUBLICAÇÃO RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2.022 - O Presidente da Junta Governativa Provisória do SINDFARMA-MT - S...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ASSEMBLEIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ASSEMBLEIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - PRESIDÊNCIA. O Presidente da Federação de Handebol de Mato Grosso - FEHAMAT, no uso de suas atribuições estatuarias, e de acordo com o Artigo 24 do estatuto da entidade, CONVOCA os Membros Efetivos Filiados que estão em pleno gozo dos seus direitos, para Assembleia Geral Ordinária que se realiza...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

    ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTA DE MATO GROSSO-AMT/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTA DE MATO GROSSO-AMT/MT. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, CONVOCA O CONSELHO FISCAL CONFORME O ARTIGO 30º E TODOS OS INTEGRANTES DA CATEGORIA EM GOZO COM SUAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, PA...

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