Legislação

D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Edital de Notificação de Advertencia 17/05/2024

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D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 22/04/2024

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D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Edital de Notificação de Autuacao 22/04/2024

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D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 19/04/2024

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D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 61ª CIRETRAN DE CONFRESA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 61ª CIRETRAN DE CONFRESA Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria Nº 085/...

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D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Edital de Notificação de Penalidade 17/04/2024

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D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Edital de Notificação de Autuacao 16/04/2024

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D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO - EDMAR WITTER / D.E. CÓD. 242

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO O Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria nº 564/2021/GP/DETRAN-MT, datada de 23 de setembro de 2022 e publicada no D.O.E. em 26 de setembro de 2022, página 30, Presidente esse designado pela Portaria n° 085/2024/CGD/DETRAN-MT, d...

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D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EDITAL NOT DEF 05 2024 DOCX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspensão do Direito de Dirigir por Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 00005/2024 O GERENTE DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES AO CONDUTOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no ...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRIMAVERA DO LESTE/MT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 40ª CIRETRAN DE PRIMAVERA DO LESTE Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023junto a Portari...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - MIRASSOL D'OESTE

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 26ª CIRETRAN DE MIRASSOL D’OESTE Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - PEDRA PRETA/MT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 41ª CIRETRAN DE PEDRA PRETA Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023junto a Portaria Nº 08...

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D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - JUARA/MT

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 23ª CIRETRAN DE JUARA Nº 01/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023 junto a Portaria Nº 085/202...

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