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890 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 55375-2021

    Processo nº: 55375/2021 Interessado: AJ Pulcherio Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 42589-2022

    Processo nº: 42589/2022 Interessado: Bravo Serviços Logísticos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329728/2023...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 20816-2023

    Processo nº: 20816/2023 Interessado: Raizen S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 331755/2024, em razão da r...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 5029-2024

    Processo nº 5029/2014 Interessado: GMP Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 326153/2022, anteriormente denominado Sér...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 3047-2024

    Processo nº 3047/2024 Interessado: Diogenes P. Battisti e Cia Ltda. - Epp TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322150/2020 referente ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 2840-2024

    Processo nº 2840/2024 Interessado: Madeireira Floresta Eireli - Epp TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322111/2020 referente ao pro...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 220260-2021

    Processo nº 220260/2021 Interessado: Primavera Madeiras Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 324533/2021 referente ao processo 220...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - DUDSINOP - 13.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 60819/2005 ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 13.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - DUDSINOP - 10.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 577850/2016 ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 10.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 03 - Termo de Suspensão - MARINO BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - 10.05.2024

    Processo nº 198658/2020 Interessado: MARINO BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 322424/2020, em virtude do Termo de Embargo n° TRW8288E...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 02 - Termo de Suspensão - MADEIREIRA BOM JESUS DA LAPA LTDA-ME - 10.05.2024

    Processo nº 25359/2022 Interessado: MADEIREIRA BOM JESUS DA LAPA LTDA-ME TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 327611/2022, em virtude do Termo de Embargo n° 4ILP9P...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 01 - Termo de Suspensão - NMV COM e BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - 10.05.2024

    Processo nº 531734/2021 Interessado: NMV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 326082/2022, em virtude do Termo de Embarg...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 054 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7001730.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF/AD (2024), emitido pela CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 056 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7007966.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento por Inércia, emitido pela GEMF/CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 057 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7000935.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, recomendou em sua conclu...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 058 - INDEFERIMENTO NÉRCIA - 7002259.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, recomendou em sua conclu...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1222/2024 ...

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