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890 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento 196-2024

    Processo nº: 196/2024 Interessado: Kleverson Scheffer e Outros TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 321823/2020...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento - 4564-2024

    Processo nº 4564/2024 Interessado: Fermad Indústria Comercio de Madeira Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322310/2020 referent...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Cancelamento 3372-2024

    Processo nº 3372/2024 Interessado: Jonas Gimenez Rodrigues Mineração TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 331922/2024, em razão da r...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Cancelamento - 2438-2024

    Processo nº 2438/2024 Interessado: Hebberth Moreira da Silva Eireli - Epp TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 322114/2020 referente ao process...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 29.04.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 29 de abril ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 29.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - termo de Cancelamento 5054-2024

    Processo nº 5054/2024 Interessado: Imperial Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 323967/2021 referente ao processo n° 63515/2021...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 25.04.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 25 de abril ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Termo de Cancelamento 6227-2024

    Processo nº: 6227/2024 Interessado: Posto Kcres Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 324714/2021 anteriormente d...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Termo de Cancelamento 4529-2024

    Processo nº: 4529/2024 Interessado: S.R de Oliveira e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328211/2022 anter...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Termo de Cancelamento - 6265-2024

    Processo nº 6265/2024 Interessado: FS Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331519/2024 referente ao pro...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - DUDSINOP - 26.04.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5233/2024 ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Termo de Intimação CAPIA - 29-04-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA 106992-2012

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos 1778-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 177...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos 38139-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 381...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 15701/2023 Sérgi...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Suspensão ARCP nº 1775

    TERMO DE SUSPENSÃO A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04/04/2024, DETERMINA a SUSPENSÃO da Autorização de Restauração para Formações Campestres na Planície Alagável do Pantanal nº 1775, com base no inciso V, do artigo 24, do Decreto nº 697, de 03/11/20...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 008/2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 08/2024 Termo de Ajustamento de Conduta nº: 7598/2011 Compromissado: Erai Maggi Scheffer e Outros CPF: 335.117.059-91 Processo nº: 760281/2010 Considerando Parecer Técnico de Vistoria nº PT 176405/GMRA/CCA/SRMA/2024 (fls. 177-182). Certifica-se a conclusão da obrigação pactuada por meio do Termo de Ajustamento de C...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PROCESSO N. 561873-2021 ALCIDES SZULCZEWSKI NETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 257/SEMA/MPE - PROCESSO N. 561873/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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