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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - DUDRONDON 13.12.2024

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - DUDRONDON 13.12.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 13 de Dezembro de 2024 5301039/2019 LO Nº 333488/2024 ALIANÇA BIOCOMBUSTIVEL LTDA...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - DUDSINOP - 12.12.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366228/2...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PROCESSO N.1994-2023 - TAC 589

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 12.12.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 23376/2022 LO n°328731/2023 A Gomes Industria e Comercio de Madeiras ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 12.12.2024

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - DUDSINOP - 10.12.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8595/202...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - DUDSINOP - 10.12.2024

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 38-2024- 1ª JJR DEZEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 382024 Cuiabá, 03 de dezembro de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 20/12/2024, (...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 38-2024- 1ª JJR DEZEMBRO

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 10-12-2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 10-12-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 7003772/2023 Rafael Loverde Oliveira ...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 11.12.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 19437/2023 LO n°328821/2023 Victor Augusto de Arruda Gimenez 013.194...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 11.12.2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 12.12.2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 12.12.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 81...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - DUDBARRA - Dezembro-2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Publicação Oficio Pendência - 10.12.2024

    EDITAL DE PENDÊNCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - DUDSINOP - 09.12.2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - TCR nº 6045-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6045/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rogério de Freitas Calori, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT97954/2019 e CAR Federal nº MT-5100300-590B4E8A8BB54D33A2BE7A7A...

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