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944 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento 8729-2024

    Processo nº: 8729/2024 Interessado: Royale comercio de Combustíveis Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 32588...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento 8533-2024

    Processo nº: 8533/2024 Interessado: Agropecuária Cananova Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 27554/2022, refe...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Suspensão 89183-2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 314947/2022, Processo nº 89183/2021, em nome de Bom Futuro Agrícola Ltda., conforme o Parecer Técnico n° 177485/CSER/SUIMIS/2024. Cuiabá, 03 de junh...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento ARCP 2098-2022

    Processo: SEMA-PRO-2021/01509 Interessado: Claudecy Oliveira Lemes TERMO DE CANCELAMENTO A secretária adjunta de Gestão Ambiental no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT, resolve acolher o DESPACHO Nº 12813/2024/CCRE/SEMA exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas e cancela...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento - ARCP 2051-2022

    Processo: SEMA-PRO-2021/00275 Interessado: Claudecy Oliveira Lemes TERMO DE CANCELAMENTO A secretária adjunta de Gestão Ambiental no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT, resolve acolher o DESPACHO Nº 12813/2024/CCRE/SEMA exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas e cancela...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento - ARCP 1987-2022

    Processo: SEMA-PRO-2021/01065 Interessado: Claudecy Oliveira Lemes TERMO DE CANCELAMENTO A secretária adjunta de Gestão Ambiental no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT, resolve acolher o DESPACHO Nº 12813/2024/CCRE/SEMA exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas e cancela...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 29.05.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 29 de Maio de 2024. Processo Responsável...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 29.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - DUDRONDON - 27.05.24

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - DUDSINOP - 28.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14819/2023 ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 084. Indeferimento inércia PMFS 7003821-2022, 7005895-2015, 7006814-2014

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de abril de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenador...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - GSB Notificações - Processo 22256.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 083 - Indeferimento inércia PEF - 7007963.2022, 7000180.2019, 7003583.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de abril de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - TCC nº 4575/2024 - CAR MT61316/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4575/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cesar Antonio Brizot, CPF nº 368.412.931-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Amália, inscrito no CAR MT61316/2018 e CAR Federal nº MT5106224-5C...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - TCC nº 4835/2024 - CAR MT116226/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4835/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fabiano Alves Marson, CPF nº 854.567.059-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Alvorada, inscrito no CAR MT116226/2017 e CAR Federal nº MT5108907-93F1E...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 27.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 488363...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 28.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - TCR nº 3211/2022 - CAR MT87720/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3211/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kelin Regina Alberton, CPF sob o nº 943.139.971-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Bárbara, inscrito no CAR MT87720/2017 e CAR Federal nº MT-5103601-2D435E374...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - TCR nº 4810/2024 - CAR MT123531/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4810/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Roque Jacobowski, CPF sob o nº 488.761.431-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Luzia, inscrito no CAR MT123531/2017 e CAR Federal nº MT-5101902-0C776C3F...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3986/2024 ...

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