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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3986/2024 ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Cancelamento 3986-2024

    Processo nº 3986/2024 Interessado: Tropical Wood Laminados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331118/2023 referente ao proces...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Cancelamento 4191-2024

    Processo nº 4191/2024 Interessado: Indústria de Teca Apasa Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 328997/2023 referente ao proces...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA 23162-2022 27162-2022 15062-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Intimação CIND 28-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Intimação CSER 28-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Cancelamento 7000898-2024 CLABI

    Processo nº: 7000898/2024 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e ca...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Cancelamento 7000207-2024 CLABI

    Processo nº: 7000207/2024 Interessado: ECOVALE AGROFLORESTAL EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 331966...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Termo de Cancelamento 7000141-2024 CLABI

    Processo nº: 7000141/2024 Interessado: ECOVALE AGROFLORESTAL EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 331697...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Edital de Indeferimento 7002409-2023 CEE

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Edital de Indeferimento 7000203-2023 CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7000203/2...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18096/2023 ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Edital de Arquivamento 283219-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 283219/2019 Ruy Guilherme...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Termo de Cancelamento - 525434-2021

    Processo nº 525434/2021 Interessado: Podium Distribuidora de Petróleo Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 327099/2022, em razão da...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCC nº 466/2024 - CAR MT23572/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4666/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Magda Oliveira Rezende Ribeiro, CPF nº 301.154.771-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Caaporã, inscrito no CAR MT23572/2017 e CAR Federal nº MT-5107...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5090/2024 - CAR MT108764/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5090/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: WANDERLEI BOSCO RIBEIRO, CPF sob o nº 429.301.701-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Domingos Sávio, inscrito no CAR MT108764/2017 e CAR Federal nº MT-5107800-681A0...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5032/2024 - CAR MT214679/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5032/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Harmonia Eco Ville Resort Ltda, CNPJ/MF sob o nº 05.862.452/0001-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Harmonia Eco Ville Resort LTDA, inscrito no CAR MT214679/2022 e CAR Fede...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5027/2024 - CAR MT243007/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5027/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: V. F. Gomes Agropecuaria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 45.061.767/0001-69, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Medalha Milagrosa III, inscrito no CAR MT243007/2023 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5008/2024 - CAR MT198800/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5008/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Garcia Agro Fazendas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 32.269.974/0001-61, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BEIRA RIO, inscrito no CAR MT198800/2021 e CAR Federal nº MT5108907-D...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4970/2024 - CAR MT131821/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4970/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Goerete Machado, CPF sob o nº 706.049.161-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vitória I e II, inscrito no CAR MT131821/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-31A8775...

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