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685 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 947-24 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO PORT 599-24 ARENALDO

    PORTARIA Nº 947/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 943-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP CIN 120377-24

    PORTARIA Nº 943/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 942-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP CIN 120377-24

    PORTARIA Nº 942/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORT 918-24 DIRETRIZES AVAL DE SAIDA SEE 24

    PORTARIA Nº 918/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre as diretrizes para a realização da Avaliação Formativa de Saída do Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, no ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o artigo 20...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 037-2024- Ixcluir a conselheira Antonieta da Socio e do APEE

    PORTARIA Nº 037/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 038-2024- excluir o Cons. Aryeh da Socio

    PORTARIA Nº 038/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORT 945-24 TELETRABALHO GISELE

    PORTARIA Nº 945/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORT 934-24 CRITERIOS REC FINANC REGIME DE COLABORAÇÃO- FMTE 2

    *PORTARIA Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas à educação infantil, com financiamento do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORT 917-24 AVAL DESEMP CIN 117150

    PORTARIA Nº 917/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORT 914-24 DESIG SECR AMAURI COMO SECR EDUCAÇAO 8 A 14-09-24

    PORTARIA Nº 914/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 911-24 AVAL DESEMP 23-24 CIN-117150 r

    PORTARIA Nº 911/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 913-24 REGUL FUNC BENJAMIN

    PORTARIA Nº 913/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação de lotação do servidor BENJAMIN DOS REIS, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/120504; RESOLVE: Art. 1º Ret...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORT 912-24 REGUL FUNC EDNA

    PORTARIA Nº 912/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria 637/87 publicada no diário oficial de 09/06/1987 pag. 10, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/118719; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 036-2024- Coloca Luiz Celson respondendo pela CSOP

    PORTARIA Nº 036/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; Considerando...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 108-2024 - CEE-MT - INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE-VG -Enfermagem Turma Especial em Itanhanga - Edvlado e Keila

    PORTARIA Nº 108/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1491/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - CEE-MT PORTARIA N. 107-2024-CEE-MT - seciteci - caceres - Guia turismo- Frank e Glaucia

    PORTARIA Nº 107/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1503/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 896-24 RETIF PORT 279-24- PROC SEL PROF MULT TECNOLOGIA

    PORTARIA N° 896/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte, da Portaria nº 279/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, Nº 28.727, de 05 de abril de 2024, pág. 29 Brasil e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constitui...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 893-24 INCLUI MATRIZ DE REFERENCIA MATEMATICA AVAL SOMATIVA

    PORTARIA Nº 893/2024/GS/SEDUC/MT Inclui a matriz de referência da Avaliação Somativa, componente curricular Matemática (Anexo II), da Portaria Nº 685/2024/GS/Seduc-MT, que estabelece as diretrizes para realização da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Educacional de Mato Grosso (AvaliaMT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de s...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 895-24 USUFRUTO DE FERIAS PERIODO ATIV POLITICA

    PORTARIA Nº 895/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o usufruto de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, que obtiveram “Afastamento para Atividade Política publicadas, após implantação das férias e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORT 887-24 SUBST FISCAL TERMO COOPERAÇÃO SEDUC-SECOM

    PORTARIA Nº 887/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal do Termo de Cooperação celebrado entre e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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