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539 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 732-24 PAD 24.79248 USC

    PORTARIA Nº 732/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 730-25 PAD PRO-24.55209 USC

    PORTARIA Nº 730/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 729-24 PAD PRO-24.55171 USC

    PORTARIA Nº 729/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2024/55171 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 728-24 PAD PRO-24.77641 USC

    PORTARIA Nº 728/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, d...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 727-24 PAD PRO-24.36497 USC

    PORTARIA Nº 727/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014....

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 726-24 PAD PRO-23.163954 USC

    PORTARIA Nº 726/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 725-24 PAD PRO-23.154736 USC

    PORTARIA Nº 725/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 724-24 SIND PRO-24.77633 USC

    PORTARIA Nº 724/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 723-24 PAD PRO-24-69302 USC

    PORTARIA Nº 723/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2024/69302 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 722-24 PAD PRO-24-69256 USC

    PORTARIA Nº 722/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/69256 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 721-24 PAD PRO-24-87061 USC

    PORTARIA Nº 721/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/87061 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PRO 720-24 PAD PRO-24.87058 USC

    PORTARIA Nº 720/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/87058 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 719-24 PAD PRO-24.68712 USC

    PORTARIA Nº 719/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 718-24 PAD PRO-24.55150 USC

    PORTARIA Nº 718/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2024/55150 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 717-24 PAD PRO-24.87054 USC

    PORTARIA Nº 717/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/87054 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 716-24 SIND PRO-24-55218 USC

    PORTARIA Nº 716/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55218 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 731 - 24 - Cessação da designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 731/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORT 706-24 REGUL FUNC ANA CRISTIAN

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 704-24 CES DIR ESC EDIMAR

    PORTARIA Nº 704/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORT 703-24 REGUL FUNC ELLEN

    PORTARIA Nº 703/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria n° 159/03, publicada no Diário Oficial de 25/07/2003, pag. 08/09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/91535; R...

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