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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORT 281-24 SIND 23-136984 Walquir USC

    PORTARIA Nº 281/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerand...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORT 280-24 SIND 22-49766 Cleidi Sara USC

    PORTARIA Nº 280/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORT 279-24 SELETIVO PROF MULTIPLICADOR TECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 279/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para Professores da Educação Básica, interessados em atuar como Professor Multiplicador de Tecnologia Educacional na difusão de conteúdos e cursos para execução das demandas formativas da SEDUC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORT 278-24 PROC SELETIVO PROF MULTIPICADOR SEE

    PORTARIA Nº 278/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para Professores da Educação Básica, interessados em atuar como Professor Multiplicador na difusão de conteúdos e cursos para execução das demandas formativas da SEDUC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT, no uso de suas atribuições legais, ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORT 268-24 INST COM SETORIAL DE AVAL DESEMP E SUBCOMISSÕES

    PORTARIA Nº 268/2023/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Educação e Subcomissões Setoriais de Avaliação das Diretorias Regionais de Educação e do Conselho Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constitu...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORT 267-24 INST COM AVAL DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 267/2023/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão para definição dos instrumentos e critérios da avaliação de desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o processo contínu...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORT 261-24 DESIG MEMB FORUM ESTADUAL EDUC-FEE 23-24

    PORTARIA Nº 261/2024/GS/SEDUC/MT. Designa membros para composição do Fórum Estadual de Educação - FEE, em complementação ao biênio 2023/2024, nos termos do Regimento Interno. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais enquanto coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso-FEE/MT, nos termos da Le...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORT 277-24 PAD 23-70653 USC

    PORTARIA Nº 277/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD Nº. SEDUC-PRO-2023/70653 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORT 276-24 PAD 24-05893 USC

    PORTARIA Nº 276/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Processante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORT 270-24 REGUL FUNC MARA RUBIA

    PORTARIA Nº 270/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/40412 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 263-24 Impedimento de Contratar UNIJUR

    PORTARIA Nº 263/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 266-24 RETIF DESIG DIR ESC-CIN 36170

    PORTARIA Nº 266/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 264-24 DESIG DIR ESC 24.25

    PORTARIA Nº 264/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria 1.253-23 REPUBLICAÇÃO RECOMP FUNDEB

    *PORTARIA 1.253/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 265-24 REGUL FUNC DJEANE

    PORTARIA Nº 265/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre distrato do Contrato nº 2929/1996, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo; SEDUC-PRO-2024/39955 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização f...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA N. 033-2024 - CEE-MT - INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE-VG -Enfermagem , Turma Especial em Confresa- Katia e Maria Luiza

    PORTARIA Nº 033/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1885/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 013-2024- Incluir as conselheiras Adriana e Jenaina na na CLN

    PORTARIA Nº 013/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORT 262-24 DESIG EM LIC SAUDE VINICIUS CPI

    PORTARIA Nº 262/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de licença saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar o servidor VINICIUS SILVA TSUTSUI, matrícula nº 2xxxx5, para responder no período de 27/03/2024 ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 260-24 PAD. 23.79804 USC

    PORTARIA Nº 260/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79804 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 259-24 REGUL FUNC DJEANE

    PORTARIA Nº 259/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 5728/1995, publicado no Diário Oficial de 05/06/1995, pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo; RESOLVE: Art. 1º Reti...

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