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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORT 239-24 TELETRABALHO RAQUEL

    PORTARIA Nº 239/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORT 238-24 TELETRABALHO DANIELA

    PORTARIA Nº 238/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 236-24 SIND 23.146549 USC

    PORTARIA Nº 236/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 235-24 PAD 22.202324 USC

    PORTARIA Nº 235/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 234-24 SIND 23.154753 USC

    PORTARIA Nº 234/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede prazo no nos autos de Sindicância n.º SEDUC-PRO-2023/154753 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 233-24 SIND 146565.23 USC

    PORTARIA Nº 233/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 232-24 PAD-24.05893 USC

    PORTARIA Nº 232/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Conside...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 231-274 PAD PRO-23-163975 USC

    PORTARIA Nº 231/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº SEDUC - PRO - 2023/163975 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 230-24 PAD PRO-23-154620 USC

    PORTARIA Nº 230/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/154620 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 229-24 SIND-24-05943 USC

    PORTARIA Nº 229/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solici...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 228-24 PAD 23.163954 USC

    PORTARIA Nº 228/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da instrução processual mencionada e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORT 227-24 PAD-PRO-23-163961 USC

    PORTARIA Nº 227/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORT 224-24 DESIG PERIODO FERIAS COORD ENS MEDIO GEORGIO

    PORTARIA Nº 224/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre designação em substituição no período de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Georgio Barbosa Ribeiro, matrícula 2xxxx4, para responder como Coordenador da Coordenadoria de Ensino Médi...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORT 222-24 COMPETENCIAS DO CHEFE DE GABINETE

    PORTARIA Nº 222/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Delegar competências da Sec...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORT 221-24 DESIG DIR ESC TOR SEM EFEITO VALDETE

    PORTARIA Nº 221/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORT 220-24 DESIG DIR ESC CIN 29975

    PORTARIA Nº 220/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORT 219-24 REGULA FUNC MARCOS

    PORTARIA Nº 219/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Dispensa da Portaria nº 5381/87, publicada no Diário Oficial de 10/12/1987 pag. 25, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/30736; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORT 218-24 REGUL FUNC MARISA

    PORTARIA Nº 218/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação do Contrato nº 2036/95 publicado no Diário Oficial de 10/05/1995, pág. 79, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/30875; RE...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORT 215-24 PRÊMIO ESTUDANTE NOTA DEZ-23

    PORTARIA Nº 215/2024/SAGE/SEDUC/MT. Dispõe sobre A Premiação Estudante Nota Dez para os alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, do ano letivo 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso/1989; o art. 20 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORT 214-24 1ª PROR PRAZO TOM CONT ESP PRO-117603.23

    PORTARIA N° 214/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 624870/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomad...

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