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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 072-24 REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 072/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 0106/04 publicada no Diário Oficial de 12/05/2004, pág. 24, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/10702; RESO...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 068-24 DESIG MEMBROS COM ETICA COE-24-27

    PORTARIA N° 068/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 071-24 DESIG COORD PED 24-25

    PORTARIA Nº 071/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 070-24 DESIG SECR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 070/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 067-24 SIND 23-163969 USC

    PORTARIA Nº 067/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 066-24 SIND 23-70020 USC

    PORTARIA Nº 066/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solic...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 065-24 PAD 23.79790 USC

    PORTARIA Nº 065/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79790 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 064-24 SIND 146549.23 USC

    PORTARIA Nº 064/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 063-24 SIND 23.146565 USC

    PORTARIA Nº 063/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 062-24 PAD 23.154736 USC

    PORTARIA Nº 062/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consid...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORT 061-24 SIND 93558-23 USC

    PORTARIA Nº 061/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 060-24 DESIG DIR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 060/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 059-24 REGUL FUNCIONAL ANA MARQUES

    PORTARIA Nº 059/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 5666/87, publicado no Diário Oficial de 10/12/1987, pág. 39, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/100662; RES...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 056-24 RETIF PORT 049-24 LQP

    PORTARIA N° 056/2024/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte e revoga dispositivo à da Portaria N° 049/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. N° 28.669, de 25 de janeiro de 2024, pág. 23. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estadual e considerando o Decreto N° 6.481, de 27...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORT 055-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SECR ESC INDIGENA 24-25

    PORTARIA Nº 055/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 054-24 RETIFIC DESIG DIR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 054/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 051-24 DESIG SECR ESC ESCOLAS INDIGENAS

    PORTARIA Nº 051/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 050-24 DESIG DIR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 050/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 052-24 DESIG SECRE ESC 24-25

    PORTARIA Nº 052/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORT 053-24 TORNAR SESM EFEITO DESIG SECR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 053/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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