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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 739-24 REGUL FUNC JAENI

    PORTARIA Nº 739/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre publicação da Portaria interna n° 3952/86, de 21/10/1986, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/98091; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 735-24 24.87063 USC

    PORTARIA Nº 735/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/87063 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 734-24 SIND 24.53864 USC

    PORTARIA Nº 734/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 733-24 PAD 24.79245 USC

    PORTARIA Nº 733/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2024/79245 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 732-24 PAD 24.79248 USC

    PORTARIA Nº 732/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 730-25 PAD PRO-24.55209 USC

    PORTARIA Nº 730/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 729-24 PAD PRO-24.55171 USC

    PORTARIA Nº 729/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2024/55171 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 728-24 PAD PRO-24.77641 USC

    PORTARIA Nº 728/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, d...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 727-24 PAD PRO-24.36497 USC

    PORTARIA Nº 727/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014....

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 726-24 PAD PRO-23.163954 USC

    PORTARIA Nº 726/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 725-24 PAD PRO-23.154736 USC

    PORTARIA Nº 725/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Instrução Processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consider...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 724-24 SIND PRO-24.77633 USC

    PORTARIA Nº 724/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 723-24 PAD PRO-24-69302 USC

    PORTARIA Nº 723/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2024/69302 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 722-24 PAD PRO-24-69256 USC

    PORTARIA Nº 722/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/69256 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 721-24 PAD PRO-24-87061 USC

    PORTARIA Nº 721/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/87061 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PRO 720-24 PAD PRO-24.87058 USC

    PORTARIA Nº 720/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/87058 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 719-24 PAD PRO-24.68712 USC

    PORTARIA Nº 719/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 718-24 PAD PRO-24.55150 USC

    PORTARIA Nº 718/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2024/55150 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 717-24 PAD PRO-24.87054 USC

    PORTARIA Nº 717/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de nº SEDUC-PRO-2024/87054 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORT 716-24 SIND PRO-24-55218 USC

    PORTARIA Nº 716/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2024/55218 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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