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PORT 352-24 REGUL FUNC PRO 50901-24 ANA CRISTINA

PORTARIA Nº 344/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, que “Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da equipe de que trata o artigo 3º da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT, 15 de agosto de 2017, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Para compor a equipe de implantação ficam designados os seguintes membros:

I - Coordenador-Geral: Gláucia Cristina Cardoso Santos, CPF nº 7xx.xxx.2xx-xx

II - Especialista Pedagógico: Ingrid Regina da Silva Santos, CPF nº 0xx.xxx.7xx-xx;

III - Especialista em Gestão: Dilma Aparecida Moreira, CPF nº 5xx.xxx.7xx-xx;

IV - Especialista em Infraestrutura: Andreia Gomes Furtado Aguillera, CPF nº 9xx.xxx.3xx-xx”.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 591/2022/GS/SEDUC/MT, que havia alterado o art. 3º da Portaria nº 283/2017/GS/SEDUC/MT.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 25 de abril de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Orighinal assinado)

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