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796 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.534/2025

    ATO N. 1.534/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.537/2025

    ATO N. 1.537/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.536/2025

    ATO N. 1.536/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento na Le...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.535/2025

    ATO N. 1.535/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.533/2025

    ATO N. 1.533/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.532/2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1.531/2025

    ATO N. 1.531/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO 1545-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO 1544-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO 1543-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO 1542-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO 1539-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO 1538-25

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO N. 1484.2025 - PROCESSO N. 2025.0.04968 - ANTENOR ALVES FERREIRA

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N. 1.520-2025 - FABIO ALEX DA COSTA MONTEIRO

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N. 1.520-2025 - FABIO ALEX DA COSTA MONTEIRO

    ATO N. 1.520/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento na Le...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N. 1.512-2025 - ODIVALDO MENDES DE ALMEIDA

    ATO N. 1.512/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N. 1.512-2025 - ODIVALDO MENDES DE ALMEIDA

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO N. 1.521-2025 - DELMIRO SINEZIO CORREA FILHO

    ATO N. 1.521/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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