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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1809-25

    ATO Nº 1.809/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2025/78996, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 23 de maio de 2025, o cargo efetivo de Professor da...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1808-25

    ATO Nº 1.808/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/83778, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 06 de junho de 2025, o cargo efetivo de Apoio Admi...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1808-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1807-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1807-25

    ATO Nº 1.807/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEJUS-PRO-2025/01281, da Secretaria de Estado de Justiça, resolve declarar vago, a partir de 12 de março de 2025, o cargo efetivo de Policial...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1806-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1806-25

    ATO Nº 1.806/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PGE-PRO-2025/09668, da Procuradoria Geral do Estado, resolve declarar vago, a partir 26 de junho de 2025, o Cargo de Técnico da PGE - Lei 100...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 2024.12.04645 - JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 2024.12.04645 - JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 1720/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04645, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS, RG n.º 10***10-...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1805-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1805-25

    ATO Nº 1.805/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/84683, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 05 de junho de 2025, o cargo efetivo de Apoio Admi...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1803-25

    ATO Nº 1.803/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2025/77371, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 12 de março de 2025, o cargo efetivo de Professor d...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1803-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO GOV 1736-2025 - ANULAR APOSENTADORIA - PROCESSO 2024.3.05092 - ORLI ARLAN FERRARI

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO GOV 1736-2025 - ANULAR APOSENTADORIA - PROCESSO 2024.3.05092 - ORLI ARLAN FERRARI

    ATO N.º 1736/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n.º 2024.3.05092 do Mato Grosso Previdência e o PARECER N.º: 3705/2025/CONJUR/DIJUR/MTPREV, emitido em 28/08/2025, resolvem ANULAR o ATO n.º 996/20...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.803/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.803/2025

    ATO N. 1.803/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.802/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.802/2025

    ATO N. 1.802/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.800/2025

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