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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 454-25

    ATO Nº 454/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01867, resolve sobrestar pelo período de 02 a 16 de dezembro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.352, de 03 de março de 2023, publicado no D...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 453-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 453-25

    ATO Nº 453/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/174897, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 27 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Tec. Adm...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO GOV N. 402_2025 - VALDINO ARAGAO DA SILVA – 3º SGT PM REF - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MILITAR - 2024.12.04629

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 408.2025 - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO N. 2024.12.07073 - Retificação

    ATO Nº. 408/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as ...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 408.2025 - ANTONIO DE MORAES CHAGAS - PROCESSO N. 2024.12.07073 - Retificação

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 411/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 411/2025

    ATO N. 411/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 413/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 413/2025

    ATO N. 413/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 414/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 414/2025

    ATO N. 414/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º § 2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e III e §5°...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 415/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 415/2025

    ATO N. 415/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 410/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 419/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 424/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 422/2025

    ATO N. 422/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 422/2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 417/2025

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