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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 565/2025

    ATO N. 565/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 567/2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 567/2025

    ATO N. 567/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e I...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 570/2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 570/2025

    ATO N. 570/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO 574-25

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 2024.12.04707 - SERGIO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Ato Governador - 541- 2025 - 2025.0.01687 - Antonio Carlos Garcia de Mattos - retificação -EC 41

    ATO N.º 541/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.01687, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 18.205/2017, de 01/06/2017, publicado no Diário Oficial em mesma...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Ato Governador - 541- 2025 - 2025.0.01687 - Antonio Carlos Garcia de Mattos - retificação -EC 41

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 517/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 514/2025

    ATO N. 514/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 514/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 515/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 518/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 516/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 519/2025

    ATO N. 519/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 519/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO 522-25

    ATO Nº 522/2025. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. MTPAR-2024/02430, da MT Participações e Projetos S.A., resolve declarar vago, a partir 16 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Adminis...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO 521-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO 520-25

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