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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1.697-2025 - CECILIA APARECIDA DE SOUZA SANTANA

    ATO N. 1.697/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1.700-2025 - EURIPEDES RODRIGUES MACIEL

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1.703-2025 - TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N. 1.675/2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N. 1.675/2025

    ATO N. 1.675/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N. 1.678/2025

    ATO N. 1.678/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N. 1.678/2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N. 1.677/2025

    ATO N. 1.677/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ATO N. 1.676/2025

    ATO N. 1.676/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ATO N. 1.676/2025

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Ato Governador - 1660- 2025 - 2021.3.01505 - Amanda Lucia Dias - retificação -nome averbado

    ATO N.º 1660/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.3.01505, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 995/2025, de 26/06/2025, publicado no Diário Oficial em mesma d...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.650/2025

    ATO N. 1.650/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.650/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.656/2025

    ATO N. 1.656/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.656/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.654/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.654/2025

    ATO N. 1.654/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.659/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.659/2025

    ATO N. 1.659/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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