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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.658/2025

    ATO N. 1.658/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.657/2025

    ATO N. 1.657/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.657/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.652/2025

    ATO N. 1.652/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.652/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.649/2025

    ATO N. 1.649/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.649/2025

    ATO N. 1.649/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.649/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.651/2025

    ATO N. 1.651/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.651/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.653/2025

    ATO N. 1.653/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.653/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.655/2025

    ATO N. 1.655/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.655/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - MINUTA - ATO n° - TORNAR NULO - JOAO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO - PROCESSO 2022.12.03879 - DECLARAR NULO

    ATO Nº 1599/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03879, resolvem declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 2.807/2022, de 09.06.202...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO GOV 1472-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO GOV 1472-2025

    ATO N. 1.472/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO N. 1.633/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.641/2025

    ATO N. 1.641/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.641/2025

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