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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.740/2025

    ATO N. 1.740/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.741/2025

    ATO N. 1.741/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.741/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.739/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.739/2025

    ATO N. 1.739/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.743/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.742/2025

    ATO N. 1.742/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.742/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.746/2025

    ATO N. 1.746/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.746/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.744/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.744/2025

    ATO N. 1.744/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.745/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.745/2025

    ATO N. 1.745/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO N. 1.747/2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - ANA DE OLIVEIRA CAETANO - 2025.12.04457

    ATO N.º 1640/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.04457, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 1877/2024, publicado no DOE de 29.10.2024, referente à conce...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - ANA DE OLIVEIRA CAETANO - 2025.12.04457

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1715-2025 - MARIA LUCILIA ANDRADE TEIXEIRA

    ATO N. 1.715/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1715-2025 - MARIA LUCILIA ANDRADE TEIXEIRA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1721-2025 - ADRIENE ETHEL FERREIRA

    ATO N. 1.721/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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