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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 254.2025 - ORDEM JUDICIAL - ROSELI BORGES DE ARAUJO GONÇALVES - PROCESSO N. 2025.0.01006

    ATO N. 254/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05764 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JUSSARA CASTRO CARMO

    ATO N.º 249/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05764, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. JUSSARA CASTRO CARMO, RG - CPF nº 329.***.***...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05764 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JUSSARA CASTRO CARMO

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05296 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - EDLEUZA SABINO BUENO

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05296 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - EDLEUZA SABINO BUENO

    ATO N.º 253/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05296, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. EDLEUZA SABINO BUENO, RG. n.° 10***56-1 SJ/MT...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04809 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04809 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI

    ATO N.º 251/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04809, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI, RG. n.° 05***9...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04546 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - IVANA CAROLINA CARRIJO

    ATO N.º 250/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04546, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. IVANA CAROLINA CARRIJO, RG. n.° 12***41-8 SSP...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04546 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - IVANA CAROLINA CARRIJO

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO GOV N. 248_2025 - VIVIANI DA SILVA BRAZILISTA – 2º SGT PM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO - RC N. 18_2022-PP - 2025.0.00996

    ATO Nº 248/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2025.0.00996, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 1628/2024, de 18.09.2024, publicado no Diário Oficial do Estado n...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO GOV N. 248_2025 - VIVIANI DA SILVA BRAZILISTA – 2º SGT PM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO - RC N. 18_2022-PP - 2025.0.00996

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 264/2025

    ATO N. 264/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 264/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 268/2025

    ATO N. 268/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitui...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 268/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 271/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 271/2025

    ATO N. 271/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 265/2025

    ATO N. 265/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 265/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 270/2025

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