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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.023/2025

    ATO N. 1.023/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.023/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.022/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.022/2025

    ATO N. 1.022/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento ...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.020/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.020/2025

    ATO N. 1.020/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.015/2025

    ATO N. 1.015/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.015/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.009/2025

    ATO N. 1.009/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.009/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.004/2025

    ATO N. 1.004/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.004/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 840.2025 - OJ - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - 2025.0.02015

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 2024.12.07281 - ANA BENEDITA DA SILVA BORGES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 2024.12.06707 - JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

    ATO N.º 804/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06707, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez do Sr. JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS, RG-CPF n.º 974....

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 2024.12.06707 - JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO N. 1.005/2025

    ATO N. 1.005/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.4.02185 (Sistema E-Turmalina), da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n. 857/2025, de 8 de maio de 2025, publicado no D...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO N. 1.005/2025

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO N. 994.2025 - PROCESSO N. 2025.0.01854 -RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA - ROSANIR CATARINA HUBER

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO N. 994.2025 - PROCESSO N. 2025.0.01854 -RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA - ROSANIR CATARINA HUBER

    ATO Nº. 994/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processos nº 391240/2019 e 2025.0.01854 (Sistema E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.666/2019, de 15 de agosto d...

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