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349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 632/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 632/2025

    ATO N. 632/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as d...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 634/2025

    ATO N. 634/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Con...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 634/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 633/2025

    ATO N. 633/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as d...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 633/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 631/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 631/2025

    ATO N. 631/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 636-25

    ATO Nº 636/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/02741, resolve sobrestar, a partir de 24 de janeiro de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 510, de 10 de abril de 2024, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 636-25

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 635-25

    ATO Nº 635/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/62584, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm. E...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 635-25

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 615.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03056 ANTONIO MARCOS VILELA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 615.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03056 ANTONIO MARCOS VILELA

    ATO N.º 615/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 613-2025 - APOS. POR INC PERM

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 613-2025 - APOS. POR INC PERM

    ATO N.º 613/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 612.2025 - ORDEM JUDICIAL - LUCIMAR NASCIMENTO PIRES - PROCESSO N. 2025.0.01039

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 612.2025 - ORDEM JUDICIAL - LUCIMAR NASCIMENTO PIRES - PROCESSO N. 2025.0.01039

    ATO N. 612/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 331.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. N° 2024.3.04745 - PAULO HENDGES

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 565/2025

    ATO N. 565/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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