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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1721-2025 - ADRIENE ETHEL FERREIRA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1718-2025 - MALGARETE TIRLONI

    ATO N. 1.718/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1718-2025 - MALGARETE TIRLONI

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1712-2025 - MARCILIA APARECIDA DO NASCIMENTO

    ATO N. 1.712/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1712-2025 - MARCILIA APARECIDA DO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1716-2025 - ELIETE DA GRACA COSTA ERICEIRA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1716-2025 - ELIETE DA GRACA COSTA ERICEIRA

    ATO N. 1.716/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1722-2025 - SANDRA REGINA ALTOE

    ATO N. 1.722/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1722-2025 - SANDRA REGINA ALTOE

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1714-2025 - BEATRIZ DOS ANJOS FEITOZA

    ATO N. 1.714/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1714-2025 - BEATRIZ DOS ANJOS FEITOZA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1717-2025 - JOACYR MARQUES DIAS

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO N 1717-2025 - JOACYR MARQUES DIAS

    ATO N. 1.717/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1699-2025 - EDMILSON MENDES MARTINS

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1695-2025 - AILTON CANDIDO PORTUGUES

    ATO N. 1.695/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1702-2025 - MARCIA AGRIPINA RAMIRES JAMIL

    ATO N. 1.702/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1698-2025 - MARIA DE LOURDES DEMITO

    ATO N. 1.698/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1.705-2025 - VALDITE APARECIDA HEINZEN

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1.705-2025 - VALDITE APARECIDA HEINZEN

    ATO N. 1.705/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - ATO N 1.704-2025 - OSINETH FRAZAO ARANHA

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