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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 349/2025

    ATO N. 349/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 349/2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - ordem judicial - 2025.0.00904- MARIA GAUNA TEIXEIRA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - ordem judicial - 2025.0.00904- MARIA GAUNA TEIXEIRA

    ATO Nº 309/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04/1990, bem como, na decisão judicial proferida nos autos nº 1017038-04.2020.8.11.004...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 307-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2025.0.01182 - RETIFICACAO

    ATO N.º 307/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.01182, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato n.º 456/2024, de 29.04.2024, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 307-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2025.0.01182 - RETIFICACAO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO GOV 278_2025_Proc 2024.3.02076 - CLAUDIO CATARINO PEIXOTO - REFORMA INTEGRAL - ROL

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO GOV 278_2025_Proc 2024.3.02076 - CLAUDIO CATARINO PEIXOTO - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 278/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 288-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 286-25

    ATO Nº 286/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/137033, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 04 de novembro de 2024, o cargo efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 286-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 285-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO N. 283/2025

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ATO N. 257_2025 - MICHAEL SANTOS VITOR - 1º TEN PM REF - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - 2024.

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ATO N. 257_2025 - MICHAEL SANTOS VITOR - 1º TEN PM REF - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - 2024.

    ATO Nº 257/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.12.06819 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 3.658/2019, de 14.08.2019, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.06775 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUZINEIDE CHAGAS MORAES

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.06775 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - LUZINEIDE CHAGAS MORAES

    ATO N.º 256/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06775, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. LUZINEIDE CHAGAS MORAES, RG. n.° 00***35-1 SE...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05042 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - VALDINEY DIAS RODRIGUES

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.05042 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - VALDINEY DIAS RODRIGUES

    ATO N.º 255/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05042, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez do Sr. VALDINEY DIAS RODRIGUES, RG. n.° 06***19-0 SES...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 254.2025 - ORDEM JUDICIAL - ROSELI BORGES DE ARAUJO GONÇALVES - PROCESSO N. 2025.0.01006

    ATO N. 254/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I...

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