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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.015/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.015/2025

    ATO N. 1.015/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.009/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.009/2025

    ATO N. 1.009/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.004/2025

    ATO N. 1.004/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 1.004/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO N. 840.2025 - OJ - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - 2025.0.02015

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 2024.12.07281 - ANA BENEDITA DA SILVA BORGES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 2024.12.06707 - JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 2024.12.06707 - JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

    ATO N.º 804/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.06707, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez do Sr. JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS, RG-CPF n.º 974....

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO N. 1.005/2025

    ATO N. 1.005/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.4.02185 (Sistema E-Turmalina), da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n. 857/2025, de 8 de maio de 2025, publicado no D...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO N. 1.005/2025

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO N. 994.2025 - PROCESSO N. 2025.0.01854 -RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA - ROSANIR CATARINA HUBER

    ATO Nº. 994/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processos nº 391240/2019 e 2025.0.01854 (Sistema E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.666/2019, de 15 de agosto d...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO N. 994.2025 - PROCESSO N. 2025.0.01854 -RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA - ROSANIR CATARINA HUBER

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - ATO GOV 838.2025 Proc 2024.3.07219 - TADEU JOSE EVANGELISTA MENDES - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 838/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO N. 801_2025 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA - 2025.12.00202

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO N. 801_2025 - MANOEL PEREIRA DA SILVA - CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA - 2025.12.00202

    ATO N.º 801/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com amparo no § 3º do art. 42, art. 37, inciso XVI e § 10 combinado com o art. 40, § 6º, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.12.00202, d...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 939-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 936-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 935-25

    ATO Nº 935/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2025/01364, resolve autorizar os servidores da Mato Grosso Previdência - MTPREV abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 11 a 14 de maio de 2025, com o objetivo de participarem da “15ª E...

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