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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 187-25

    ATO Nº 187/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/03249, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados, a se ausentarem do país no período de 23 a 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participarem do evento “CPX Américas”, que será realiza...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 186-25

    ATO Nº 186/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/00125, resolve autorizar o servidor Cel BM FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA, a se ausentar do País, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, em viagem a cidade de Orlando-Flórida-EUA, com o...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 185-25

    ATO Nº 185/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/90376, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, em viagem à cidade Las Vegas-Nevada-EUA, com o objetivo de realizar inspeção de uma aeronave Beechcraft King AirB25...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - ATO N. 179/2025

    ATO N. 179/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - ATO N. 179/2025

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - ATO N. 177/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 157/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 159/2025

    ATO N. 159/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 158/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 158/2025

    ATO N. 158/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 160/2025

    ATO N. 160/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 160/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 166/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 164/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 168/2025

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO GOV. 101_2025 Proc n 2024.3.05076_PM DANIEL GONCALVES TORRES - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 101/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO GOV. 77_2025 Proc n 2024.3.03148_PM CLAUDIO BENEDITO DE OLIVEIRA - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 77/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO GOV. 76_2025 Proc n 2024.3.05852_ PM MATHEUS DE LARA ARGUELHO - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 76/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - ATO 116-25

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - ATO 116-25

    ATO Nº 116/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do artigo 61, caput, c/c o artigo 64, § 1º, ambos da Constituição Estadual, resolve transferir ao Senhor Vice-Governador do Estado, OTAVIANO OLAVO PIVETTA, o cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, por 05 (cinco) dias, no período de 22 a 26 de janeiro de 2025. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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