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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 2024.12.05925 - MAURICIO DE SOUSA ARAUJO - ATO DE REVERSÃO-READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 2024.12.07089 - WILSON MACHADO VILAS BOAS - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (1)

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 2024.12.05012 - CLEIMAR SOUZA DIAS VENANCIO - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (1)

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 2024.12.05012 - CLEIMAR SOUZA DIAS VENANCIO - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (1)

    ATO N.º 498/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05012, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. CLEIMAR SOUZA DIAS VENANCIO, RG n.º 05***47-7...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 630/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 630/2025

    ATO N. 630/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Con...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 632/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 632/2025

    ATO N. 632/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as d...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 634/2025

    ATO N. 634/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Con...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 634/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 633/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 633/2025

    ATO N. 633/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as d...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 631/2025

    ATO N. 631/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO N. 631/2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 636-25

    ATO Nº 636/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/02741, resolve sobrestar, a partir de 24 de janeiro de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 510, de 10 de abril de 2024, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 636-25

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 635-25

    ATO Nº 635/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/62584, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm. E...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 635-25

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