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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 918-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02333 - Guilherme de Oliveira Lima - EC 103-2019

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 958-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01539 - Ellen de Lourdes Pelliciari Fanfoni - EC 1

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 958-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01539 - Ellen de Lourdes Pelliciari Fanfoni - EC 1

    ATO N.º 958/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 922-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 922-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

    ATO N.º 922/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 921-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 921-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05095 - Isabel Cristina Alcides - EC 103-2019 - s

    ATO N.º 921/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 920-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.06634 - Gislaine da Silva Primo Cardoso - EC 103-2

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 920-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.06634 - Gislaine da Silva Primo Cardoso - EC 103-2

    ATO N.º 920/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 919-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.06276 - Ana Beatriz Magalhães dos Santos Martins -

    ATO N.º 919/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 884-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.02301 - Jim Heiji Aburaya - EC 103-2019

    ATO N.º 884/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 883-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.07548 - Fernanda Mendes da Silva - EC 103-2019

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV. 861-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROCESSO 2023.3.01245 - Leandro Borges Pacheco - integralidade pela média da

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV. 426-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 2022.3.03859 - Jose Edinaldo Marculino de Oliveira - integralidade pela médi

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 113-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04924 Adi Teresinha Martini Faresin

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 113-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04924 Adi Teresinha Martini Faresin

    ATO N.º 113/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 979-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2023.3.02346 - Wilson Cirineu de Alencar

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 987-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.00216 - Ademar Antonio da Silva - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 978-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02761 - Gelson Souza Silva - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 978-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02761 - Gelson Souza Silva - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 978/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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