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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 515/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 518/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 516/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 519/2025

    ATO N. 519/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO N. 519/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO 522-25

    ATO Nº 522/2025. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. MTPAR-2024/02430, da MT Participações e Projetos S.A., resolve declarar vago, a partir 16 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Adminis...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO 521-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO 520-25

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 505/2025

    ATO N. 505/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 510/2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 510/2025

    ATO N. 510/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 509/2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 509/2025

    ATO N. 509/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 501/2025

    ATO N. 501/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 504/2025

    ATO N. 504/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 504/2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 503/2025

    ATO N. 503/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - ATO N. 503/2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 473-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 454-25

    ATO Nº 454/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01867, resolve sobrestar pelo período de 02 a 16 de dezembro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.352, de 03 de março de 2023, publicado no D...

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