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983 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.800/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.801/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.801/2025

    ATO N. 1.801/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.796/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.796/2025

    ATO N. 1.796/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.799/2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.795/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N.º 1.708 -2025 - REFORMA - APARECIDO ALMEIDA PAULA -PM- RETIFICAÇÃO -Fundamentação legal - 26.08.2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N.º 1.708 -2025 - REFORMA - APARECIDO ALMEIDA PAULA -PM- RETIFICAÇÃO -Fundamentação legal - 26.08.2025

    ATO N.º 1.708/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.05936, da Fundação Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato nº 6.035/2015, de 27/08/2015, que retificou em parte, o A...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.763/2025

    ATO N. 1.763/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.763/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.761/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.761/2025

    ATO N. 1.761/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.764/2025

    ATO N. 1.764/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.764/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.765/2025

    ATO N. 1.765/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.765/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.766/2025

    ATO N. 1.766/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.766/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.767/2025

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