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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N. 2.153/2025

    ATO N. 2.153/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N. 2.153/2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N. 2.150/2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N. 2.150/2025

    ATO N. 2.150/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N. 2.151/2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N. 2.151/2025

    ATO N. 2.151/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N.º 2.127 -2025 - VERA LUCIA LOPES DA MOTTA SANTOS - APOSENTADORIA INVALIDEZ- RETIFICAÇÃO - - ORDEM JUDICIAL - 14.10.2025 (1)

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO N.º 2.127 -2025 - VERA LUCIA LOPES DA MOTTA SANTOS - APOSENTADORIA INVALIDEZ- RETIFICAÇÃO - - ORDEM JUDICIAL - 14.10.2025 (1)

    ATO N.º 2.127/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1003226- 91.2022.8.11.0050, pelo Juízo da 2ª Vara de Campo Novo do Parecis/MT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.04...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO N. 2125.2025 - REC TÉCNICA CGE - MELANIA SALETE BONATO - APOS AG NOCIVOS

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO N. 2.132/2025

    ATO N. 2.132/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.4.07375 (Sistema E-Turmalina), da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.113/2025, de 13 de outubro de 2025, publi...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO N. 2.132/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.104/2025

    ATO N. 2.104/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.104/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.113/2025

    ATO N. 2.113/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.113/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO N. 2.105/2025

    ATO N. 2.105/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2077-25

    ATO Nº 2.077/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/94709, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 31 de julho de 2025, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2077-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2076-25

    ATO Nº 2.076/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/61548, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de abril de 2025, o cargo efetivo de Apoio Admi...

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