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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO N. 417/2025

    ATO N. 417/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - ATO GOV Nº 112.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04788 - TANIA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - ATO GOV Nº 115 .2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03746 - IGRID ELAINE DA CUNHA SILVA

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - ATO GOV Nº 115 .2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03746 - IGRID ELAINE DA CUNHA SILVA

    ATO N.º 115/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - ATO N. 354.2025 - MARCIO JOSÉ DIAS - Retificação

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 367-25

    ATO Nº 367/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/135489, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 18 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 367-25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 366-25

    ATO Nº 366/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2025/00472, resolve autorizar a servidora PATRÍCIA BENTO GONÇALVES VILELA, Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a se ausentar do país no período de 16 a 22 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 356/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 356/2025

    ATO N. 356/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Constit...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 357/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 357/2025

    ATO N. 357/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 353/2025

    ATO N. 353/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e I...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 353/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 351/2025

    ATO N. 351/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 351/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 350/2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 350/2025

    ATO N. 350/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 352/2025

    ATO N. 352/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ATO N. 352/2025

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