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1266 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO N.º 2.144 -2025 - REFORMA - THIAGO BACELLAR GARCIA MACIEL - Retificar para proventos integrais - ORDEM JUDICIAL - - 21.10.2025 (1)

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO N.º 2.144 -2025 - REFORMA - THIAGO BACELLAR GARCIA MACIEL - Retificar para proventos integrais - ORDEM JUDICIAL - - 21.10.2025 (1)

    ATO N.º 2.144/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.07449, da Fundação Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 1005367...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2348-25

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2202-2025 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2024.3.04186 Mackson Ronny de Oliveira D´Anunciação EC 103-19 s averb - per.descontados

    ATO N.º 2202/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2279-2025 - APOS. INCAP PERM - Nº 2025.3.06251 - Juliane Dias Corteis - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 2279/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2278-2025 - APOS. INCAP PERM - Nº 2025.3.04720 - Maria Aparecida Alves - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2208-2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.02749 - Ruziney da Cunha Siqueira - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2199-2025 - APOS. INCAP PERM - Nº 2025.3.03406 - Valdice Rodrigues Dourado dos Santos - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2200-2025 - APOS. INCAP PERM - Nº 2025.3.06059 - Maria Helena de Campos Coutinho - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2209-2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2024.3.00319 - Marcos Luiz Almadaz - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO GOV Nº 2175-2025 - APOS. INCAP PERM - PROC. Nº 2025.3.05828 - Sandra Maria Moreira Bertogna - EC 103-2019 - c averbação

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO N. 2.337/2025

    ATO N. 2.337/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO N. 2.337/2025

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO N. 2.341/2025

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO N. 2.341/2025

    ATO N. 2.341/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO N. 2.344/2025

    ATO N. 2.344/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - ATO N. 2.344/2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - ATO 2319-25

    ATO Nº 2.319/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/137679, resolve retificar, em parte, o ATO Nº 2.119/2025, publicado no D.O.E. de 14.10.2025, à p. 5, que autorizou os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a se ausentarem do país, ...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - ATO 2319-25

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - 2022.12.01217 - MEIRE SIMONI MARTINEZ - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 2054/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2022.12.01217, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. MEIRE SIMONI MARTINEZ, RG n.º 05***040 SEJSP...

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