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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 4 - ATO N. 1.294-2025 - ok

    ATO N. 1.294/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 4 - ATO N. 1.294-2025 - ok

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.283-2025 - ADAIR CEVADA DE MORAES

    ATO N. 1.283/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 3 - ATO N. 1.287-2025 - ok

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 3 - ATO N. 1.287-2025 - ok

    ATO N. 1.287/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 2 - ATO N. 1.290-2025 - ok

    ATO N. 1.290/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 1 - ATO N. 1.289-2025 - ok

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.282-2025 - JENNY GARCIA DE CARVALHO E SILVA

    ATO N. 1.282/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.281-2025 - MARIA CRISTINA DOMINGUES BARROS

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.281-2025 - MARIA CRISTINA DOMINGUES BARROS

    ATO N. 1.281/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.280-2025 - VICTOR PAULO FORTES PEREIRA

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.280-2025 - VICTOR PAULO FORTES PEREIRA

    ATO N. 1.280/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.279-2025 - WALDMIR LEITE DE CAMPOS

    ATO N. 1.279/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.279-2025 - WALDMIR LEITE DE CAMPOS

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.278-2025-2025 - . EDINEIA DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.278-2025-2025 - . EDINEIA DE OLIVEIRA

    ATO N. 1.278/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.303/2025

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.303/2025

    ATO N. 1.303/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.308/2025

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.304/2025

    ATO N. 1.304/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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