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360 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 174-2025 - 127335-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 127335/2021 Interessado - Alberto Gonçalves Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogada - Denise Moura Ferreira - OAB/MT 24.777 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/2025 Acórdão nº 174/2025 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 173-2025 - 453599-2021

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 173-2025 - 453599-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 453599/2021 Interessado - Sidnei Andrade Frison Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7222B 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/2025 Acórdão nº 173/2025 Auto de Infração...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 172-2025 - 238676-2013

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 238676/2013 Interessado - Rogério Francisco Freidrich Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/2025 Acórdão nº 172/2025 Auto de Infração ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 171-2025 - 216091-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 216091/2021 Interessado - Valdir Hildebrand Relatora - Lucy Vieira da Silva Pinto - SEDUC Advogada - Ana Paula Stormovski - OAB/MT 20.059/O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/2025 Acórdão nº 171/2025 Auto de Infração nº 1...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 170-2025 - 213637-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 213637/2021 Interessado - Gilmar Lima Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogada - Ana Celia de Julio - OAB/MT 13.227 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/2025 Acórdão nº 170/2025 Auto de Infração nº 212...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 169-2025 - 309498-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 309498/2020 Interessado - Lindomar Rocha Rodrigues Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/2025 Acórdão nº 169/2025 Auto de Inf...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 168-2025 - 164743-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 164743/2020 Interessado - Moacir Zocolotto Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogados - Evair Fiabane - OAB/MT 19.939; Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT 21.814; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/05/20...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 203-2025 - 516883-2017

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 516883/2017 Interessada - Galú Empreendimentos Gestão e Participações LTDA Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124; Josiney F. Evangelista Junior - OAB/MT 26.248; Dayanne Carmen Pereir...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 195-2025 - 516421-2015

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 194-2025 - 170473-2017

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 194-2025 - 170473-2017

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 170473/2017 Interessado - Leandro de Conti Relator - Alexandre Ferramosca Netto - IAV Advogadas - Gabriela dos Santos Bertolini - OAB/MT 25. 776; Patricia Pellizzon - OAB/MS 25.521; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 30/05/2025 ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 193-2025 - 425704-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 425704/2020 Interessado - Fábio Waltrick Branco Relator - André Zortéa Antunes - APRAPA Advogadas - Regina Marília de Oliveira - OAB/MT 3.659-A; Ledijane Zandonadi - OAB/MT 5.361; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 30/05/2025 A...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 192-2025 - 284243-2014

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 191-2025 - 352749-2021

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 190-2025 - 488135-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 488135/2021 Interessada - Marisete Villetti Tibincoski Relator - Alexandre Ferramosca Netto - IAV Advogados - Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838; Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150; Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350; 2ª Junta ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 188-2025 - 450260-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 450260/2021 Interessado - José Cesar Sabo Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470; Jennifer V. Fernandes - OAB/MT 31.149; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 30/05/2025 Acórdão nº ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Acórdão 187-2025 - 2229-2023

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Acórdão 167-2025 - 561669-2021

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Acórdão 166-2025 - 212692-2020

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