Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 223-2025 - 391752-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 391752/2020 Interessada - Marceli Kurten Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Revisora- Franciely Locatelli do Nascimento - SEMA Procurador- Altamir Kurten - CPF 403.786.169-00 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 223-2025 - 391752-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 222-2025 - 212774-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 212774/2021 Interessado - Paulo Airton Bortolo Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Revisor- Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogada - Adriana V. Pommer- OAB/MT 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 218-2025 - 374273-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 217-2025 - 599669-2019

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 217-2025 - 599669-2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 599669/2019 Interessada - Vera Lúcia Christofero Relatora - Lucy Vieira da Silva Pinto - SEDUC Advogado - Jonas Duarte de Araújo - OAB/MT 25.807 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 217/2025 Auto de Infração n° 151573...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 216-2025 - 12649-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 12649/2022 Interessado - Jolierme Lauro Boabaid de Brito Relatora - Lucy Vieira da Silva Pinto - SEDUC Advogada - Pamela Natália Cigerza M. Alegria - OAB/MT 13.864 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 216/2025 Auto de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 216-2025 - 12649-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 215-2025 - 349287-2021 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 214-2025 - 128054-2021

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 128054/2021 Interessado - José Francisco de Moraes Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 214/2025 Auto de Infra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 214-2025 - 128054-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 213-2025 - 399544-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 213-2025 - 399544-2020

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 399544/2020 Interessada - Agropecuária Maggi LTDA Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 213/2025 Auto de Infraç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 212-2025 - 95102-2021

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 95102/2021 Interessada - Amaggi Exportação e Importação Ltda. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Revisor - Alexandre Almeida de Arruda - ADE Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 212-2025 - 95102-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 211-2025 - 212695-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 210-2025 - 345647-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 209-2025 - 370339-2017

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 370339/2017 Interessado - Edson De Souza Cavalheiro Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470; Gabriela Balas - OAB/MT 28.371; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 209-2025 - 370339-2017

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Acórdão 208-2025 - 121947-2016

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Processo nº 121947/2016 Interessada - Tremarin Madeiras LTDA Relatora - Luana Andrade - FECOMÉRCIO Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470; Gabriela Balas - OAB/MT 28.371; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/06/2025 Acórdão nº 208/2025 Auto de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!