Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

135 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 37-2025 - 23935-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 36-2025 - 400137-2016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 35-2025 - 86276-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 34-2025 - 36753-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 33-2025 - 119880-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 119880/2021 Interessado - Clovis de Souza Cipola Junior Relatora - Jéssica Alves - IBAMA Advogados - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/02/2025 Acórdão nº 33/2025 Auto de Inf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 33-2025 - 119880-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Acórdão 32-2025 - 16126-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 30-2025 - 32192-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 32192/2022 Interessado - Mandassaia Agro Eireli Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124; Josiney F. Evangelista Júnior, OAB/MT nº 26.248; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Jul...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 29-2025 - 19137-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 29-2025 - 19137-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 19137/2022 Interessado - Almir Burgrever Richen Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Zainni Michenko - OAB/MT 27.017 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2025 Acórdão nº 29/2025 Auto de infração n° 22...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 28-2025 - 402960-2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 402960/2016 Interessado - Ademir Sebastião Talini Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Fernando Ribeiro Teixeira - OAB/MT 31.614/O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2025 Acórdão nº 28/2025 Auto de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 28-2025 - 402960-2016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 26-2025 - 246691-2021

    Processo nº 246691/2021 Interessado - Comércio de Madeiras Bom Sucesso Eireli Relatora - Juliana da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogada - Renata Viviane da Silva- OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2025 Acórdão nº 26/2025 Auto de Infração n° 21203285, de 26/04/2021. Auto de Inspeção n° 21201221, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 20-2025 - 539610-2013

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 539610/2013 Interessado - Edival Favero Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124; Josiney F. Evangelista Júnior - OAB/MT 26.248; Nabil Fares Gregório da Silva Filho - OAB/MT 30.830; 1ª Junta de Ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 20-2025 - 539610-2013

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 19-2025 - 525382-2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 525382/2018 Interessado: Osmir José Dalmolin Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Ari Frigeri- OAB/MT 12.736; Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7028; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2025 Acórdão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Acórdão 19-2025 - 525382-2018

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 16-2025 -245789-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 16-2025 -245789-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 245789/2021 Interessada - MRV Prime Projeto MT K Incorporações SP Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogado - Bruno Luiz de Arruda Lindote - OAB/MT 14.876 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/02/2025 Acórdão nº 16/2025 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Acórdão 15-2025 -69079-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 69079/2021 Interessada - Angelica de Souza Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogado - Jonas Duarte de Araújo - OAB/MT 25.807 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/02/2025 Acórdão nº 15/2025 Auto de Infração n° 21043272,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!