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449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 254-2025 - 6099-2022

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 253-2025 - 36752-2022

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 252-2025 - 105154-2021

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 252-2025 - 105154-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 105154/2021 Interessado - Jeferson Balbino dos Santos Relator - André Zortéa Antunes - APRAPA Advogado - Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/06/2025 Acórdão nº 252/2025 Auto de Infração n° ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 251-2025 - 249927-2020

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 250-2025 - 315953-2020

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 250-2025 - 315953-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 315953/2020 Interessada - Agropecuária Conquista LTDA Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogadas - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581; Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781; Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906; 2ª Junta de Julga...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 249-2025 - 152556-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 152556/2021 Interessado - Mozart Rossi Vilela Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogado - Anderson de Souza - OAB/MT 24.894 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/06/2025 Acórdão nº 249/2025 Auto de Infração n° ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 248-2025 - 545874-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 545874/2021 Interessado - Ronildo Alves Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Advogados- Jabes Ferreira Celestino Barboza - OAB/MT 21.709; Robson Medeiros - OAB/MT 6395B; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/06/2025 Acór...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 247-2025 - 24833-2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 24833/2018 Interessada - Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Procurador - Wallace Ribeiro Braga - OAB/MT 5887B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/06/2025 Acórdão nº 247/...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 246-2025 - 11592-2022

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 246-2025 - 11592-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 11592/2022 Interessada - CMF Construções LTDA Relator - André Zortéa Antunes - APRAPA Advogado - Róber César da Silva - OAB/MT 4.784B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/06/2025 Acórdão nº 246/2025 Auto de Infração n° 2201367...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 245-2025 - 42916-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 42916/2022 Interessado - Pedro João Martins Carvalho Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogados - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967; Carlos Alberto Takase - OAB/MT 11.640; 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento ...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 244-2025 - 530507-2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 530507/2016 Interessada - Agropecuária Santa Silvia S/A Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogada - Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 27/06/2025 Acórdão nº 244/2025 Auto de In...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 243-2025 - 526256-2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 526256/2019 Interessado - Nelson Variani Industria de Esquadria Relatora - Jéssica Alves - IBAMA Revisor - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julg...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 242-2025 - 14655-2022

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Acórdão 241-2025 - 497773-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 497773/2021 Interessado - Gilmar Zanardi Relator - André Zortéa Antunes - APRAPA Revisor - Ticiano Juliano Massuda - PGE Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377; Cássia Gabriela F. Dos Santos Nascimento - OAB/MT 29.993; 2ª Junta de Julgamen...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 240-2025 - 43491-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 43491/2022 Interessado - Amilton Garcia da Silva Relatora - Sarah de Moraes Camacho Carvalho - SEMA Advogada - Leidiane Rezende Cordeiro Galvão - OAB/MT 27.968 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 26/06/2025 Acórdão nº 240/2025 A...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 236-2025 - 212187-2021

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Acórdão 236-2025 - 212187-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 212187/2021 Interessada - Agropecuária Vanguarda Norte Relatora - Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA Advogados - Bruno Medeiros Rachid Jorge - OAB/MT 15.936; Patrícia Rey Carvalho - OAB/MT 12.590; 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julga...

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