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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 097 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0268 2020 Município de Juína intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 097/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 095 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0269 2020 Município de Canarana

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 095/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 094 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0239 2020 Município de Lucas do Rio Verde intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 094/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 098 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0265 2020 Município de Nova Monte Verde Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 098/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 099 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0271 2020 Município de Claudia Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 099/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 096 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0267 2020 Município de Primavera do Leste intercâmbio correta

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 096/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria 0172020Prorroga Port0262019

    PORTARIA Nº 017/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria 0192020Prorroga Port370 162018

    PORTARIA Nº 019/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria nº 172 GSF Ary Martins Exoneração

    PORTARIA Nº 172/2020/GSF/SEFAZ/MT Dispõe sobre a exoneração da função de Diarista-Categoria Funcional Agente Administrativo, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos da Orientação Técnica Nº002/2020/CPRA/SUGP/SAAF/SEFAZ/MT. RE...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria n 171 Ary Martins Retificação da Portaria 171 2020

    SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1. OBJETO: Retificar, em parte, a portaria nº 171/2020/GSF/SEFAZ/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.839, página 10, do dia 18/09/2020. 2. Onde se lê: Cuiabá-MT, XX de agosto de 2020 Leia-se: Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2020 Cuiabá-MT, 18 de ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria 1762020 Grupo de Risco Trânsito (1)

    PORTARIA N° 176/GSF-SEFAZ/2020 Define medidas específicas para o desempenho das atividades nas unidades vinculadas à Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECR...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA 006 2020 SEFAZ PGE CGE MT PREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2020 - SEFAZ/PGE/CGE/MTPREV Prorroga a Portaria nº 002/2019 - SEFAZ/PGE/CGE/MTPREV pelo prazo de 90 (noventa) dias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DA MT PREV, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria nº 093 2020 AV Dannielle Almeida dos Santos e outros

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 093/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Portaria 155 2020 alt a Portaria 005 2014 TSE 2 9 2020

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 155/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria 173 2020 alt a Portaria 077 2020 Prazo recolhimento ICMS

    PORTARIA N° 173/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 77/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO D...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 088 2020 Portaria de Fiscais Contrato 001 2020 MTI

    PORTARIA N° 088/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; CONSIDERANDO as disposições con...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria 157 2020 alt Port 152 2016 Def Represent GT V11

    PORTARIA Nº 157/2020- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

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