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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - TERMO-DE-ADITAMENTO-E-RETIFICACAO-VERSAO-FINAL (1)

    TERMO DE ADITAMENTO E RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SETASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2026/06717 O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão Administrativa proferida no Processo nº SETASC-PRO-2026/06717, resolve promover o ...

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  • D.O. nº 29314 de 11/09/2026 - TERMO-DE-ADITAMENTO-E-RETIFICACAO-VERSAO-FINAL (1)

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  • D.O. nº 29299 de 20/08/2026 - RECOMENDACAO-NBA-010.2026---Recomendacao-sobre-a-Ouvidoria-do-Conselho-Estadual-de-Saude-assinado

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  • D.O. nº 29299 de 20/08/2026 - RECOMENDACAO-NBA-010.2026---Recomendacao-sobre-a-Ouvidoria-do-Conselho-Estadual-de-Saude-assinado

    RECOMENDAÇÃO Nº 010/2026/CEDH/MT Recomenda à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a manutenção da Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT), prevista na atual estrutura do colegiado, durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT,...

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  • D.O. nº 29299 de 20/08/2026 - RECOMENDACAO-NBA-010.2026---Recomendacao-sobre-a-Ouvidoria-do-Conselho-Estadual-de-Saude-assinado

    RECOMENDAÇÃO Nº 010/2026/CEDH/MT Recomenda à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a manutenção da Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT), prevista na atual estrutura do colegiado, durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT,...

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  • D.O. nº 29292 de 11/08/2026 - RECOMENDAÇÃO Nº 009.2026 - CEDH - Promoção e a proteção dos direitos humanos durante o processo eleitoral de 2026 no Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29292 de 11/08/2026 - RECOMENDAÇÃO Nº 009.2026 - CEDH - Promoção e a proteção dos direitos humanos durante o processo eleitoral de 2026 no Estado de Mato Grosso

    RECOMENDAÇÃO Nº 009/2026/CEDH/MT Dispõe sobre Recomendação visando a promoção e a proteção dos direitos humanos durante o processo eleitoral de 2026 no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.313, de 22 de março de 2021, CONS...

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  • D.O. nº 29292 de 11/08/2026 - RECOMENDAÇÃO Nº 009.2026 - CEDH - Promoção e a proteção dos direitos humanos durante o processo eleitoral de 2026 no Estado de Mato Grosso

    RECOMENDAÇÃO Nº 009/2026/CEDH/MT Dispõe sobre Recomendação visando a promoção e a proteção dos direitos humanos durante o processo eleitoral de 2026 no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.313, de 22 de março de 2021, CONS...

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  • D.O. nº 29286 de 3/08/2026 - 29.07.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOC. ESPIRITA ESPERANÇA - PROGRAMA NOTA MT

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026 - Destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026 - Destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil

    AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SETASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2026/06717 PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Torna-se público o presente Aviso de Edital para ciência dos interessados e para o regular prosseguimento dos atos adminis...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026 - Destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil

    AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SETASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2026/06717 PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Torna-se público o presente Aviso de Edital para ciência dos interessados e para o regular prosseguimento dos atos adminis...

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  • D.O. nº 29283 de 29/07/2026 - Resultado Final do 1º Ciclo do Edital n.001.2026 CEDH MT

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  • D.O. nº 29277 de 21/07/2026 - Errata Minuta do ATO- publicar homologaçao CEPCT-MT

    ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CEPCT-MT Que Dispõe sobre a Homologação do processo de seleção para outorga de Comendas Honoríficas, no âmbito do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais CEPCT/MT; No texto da Resolução Nº 09/2026/CEPCT-MT, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 29.268, na página 70, que circulou no dia 08 ...

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  • D.O. nº 29275 de 17/07/2026 - 15.07.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOC. RONDON. DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO E ASSOC. ORÃ DA COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - extrato de Retificação Portaria n. 127.2026 comissão dos membros - edital 004.2026 - IDOSO

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127/2026/GAB/SETASC Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil- Promover o fortalecimento institucional e ao aparelhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, torna púb...

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - extrato de Retificação Portaria n. 127.2026 comissão dos membros - edital 004.2026 - IDOSO

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - extrato de Retificação Portaria n. 127.2026 comissão dos membros - edital 004.2026 - IDOSO

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127/2026/GAB/SETASC Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil- Promover o fortalecimento institucional e ao aparelhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, torna púb...

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  • D.O. nº 29265 de 3/07/2026 - CADASTRAMENTO DA ENTIDADE SOCIAL ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO VETERANOS DE JUDÔ- AMVJU NO PROGRAMA NOTA MT

    O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades soci...

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  • D.O. nº 29265 de 3/07/2026 - CADASTRAMENTO DA ENTIDADE SOCIAL ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO VETERANOS DE JUDÔ- AMVJU NO PROGRAMA NOTA MT

    O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades soci...

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