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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29252 de 15/06/2026 - DECISÃO Nº 002 - Comissão de Seleção e Julgamento do Chamamento Público nº 004-2025 - Novo Cronograma

    DECISÃO Nº 002/2026/COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO Chamamento Público nº 004/2025/SETASC Dispõe sobre a disponibilização de documentos às Organizações da Sociedade Civil participantes, em cumprimento à Sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 1000097-74.2026.8.11.0006 e ao Parecer nº 1486/2026/SGAC/PGEMT, e estabelece novo Cronogr...

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  • D.O. nº 29252 de 15/06/2026 - DECISÃO Nº 002 - Comissão de Seleção e Julgamento do Chamamento Público nº 004-2025 - Novo Cronograma

    DECISÃO Nº 002/2026/COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO Chamamento Público nº 004/2025/SETASC Dispõe sobre a disponibilização de documentos às Organizações da Sociedade Civil participantes, em cumprimento à Sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 1000097-74.2026.8.11.0006 e ao Parecer nº 1486/2026/SGAC/PGEMT, e estabelece novo Cronogr...

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  • D.O. nº 29252 de 15/06/2026 - DECISÃO Nº 002 - Comissão de Seleção e Julgamento do Chamamento Público nº 004-2025 - Novo Cronograma

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE-MT - GESTÃO 2026.2028 (1)

    RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE-MT - GESTÃO 2026/2028 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de junho de 2026, foram eleitas as seguintes Organizações da Sociedade Civil, do CONE...

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - MINUTA DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001.2026 SUPLEMENTAR

    RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS PRAZO RECURSAL DO EDITAL Nº001/2026 - DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE-MT - GESTÃO 2026/2028 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edi...

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - ANEXO IV - Termo de Uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - FÁBIO PIMENTA

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  • D.O. nº 29248 de 9/06/2026 - 01.06.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE EQUOTERAPIA RANCHO 3 IRMÃOS

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades soci...

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  • D.O. nº 29248 de 9/06/2026 - 01.06.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE EQUOTERAPIA RANCHO 3 IRMÃOS

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades soci...

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  • D.O. nº 29248 de 9/06/2026 - HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-SETASC

    HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SETASC Processo: SETASC-PRO-2025/15364 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 002/2026/GAB-SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.185, de 04 de março de 2026, página 29, em conformidade c...

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/15364 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 002/2026/GAB-SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.185, de 04 de março de 2026, pág...

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/15364 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 002/2026/GAB-SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.185, de 04 de março de 2026, pág...

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  • D.O. nº 29247 de 8/06/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

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  • D.O. nº 29241 de 27/05/2026 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADE SOCIAL - APAE DE GAÚCHA DO NORTE - PROGRAMA NOTA MT

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC - ANALISADO PELA CONEDE - Corrigido

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC - ANALISADO PELA CONEDE - Corrigido

    RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS PRAZO RECURSAL DO EDITAL SETASC/CONEDE Nº001/2026 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2026/2028 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições legais e em co...

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  • D.O. nº 29237 de 21/05/2026 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC-CONEDE N° 001-2026

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  • D.O. nº 29237 de 21/05/2026 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC-CONEDE N° 001-2026

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC/CONEDE N° 001/2026 A Comissão Eleitoral do CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Resultado das Inscrições Preliminar do Edital SETASC/CONEDE N° 001/2026, publicado no Diário Oficial Nº 29.236 em 20 de maio de 2026, páginas 46 e 47, exclusivamente no to...

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  • D.O. nº 29237 de 21/05/2026 - Decisão Administrativa - Edital 004-2025 - PPDDH - SETASC-PRO-2026-01525

    DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO: SETASC-PRO-2026/01525 INTERESSADO: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC ASSUNTO: Chamamento Público nº 004/2025/SETASC. Autotutela administrativa. Saneamento procedimental. Retorno à fase de publicação do resultado preliminar. Observância da liminar judicial proferida no Mandado de S...

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  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC - ANALISADO PELA CONEDE

    RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC/CONEDE N° 001/2026 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio 2026/2028 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, torna público o Resultado Final das inscrições Deferidas e Indeferidas, para o Processo Eleitoral do...

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  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL SETASC - ANALISADO PELA CONEDE

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