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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - VANUZA GOMES LIMA MACHADO - LQP - SECITECI

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - TALITA PAULO AGUIAR - UNEMAT - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 526/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2026/06230, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 616/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/05/2025, que trata da cess...

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - TALITA PAULO AGUIAR - UNEMAT - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - Juliana Alves de Moraes - LQP - SECITECI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 504/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2026/01335, resolve conceder a JULIANA ALVES DE MORAES, Professora da Educação Profissional e Tecnológica, matrícula funcional nº 131652/034, lotada na Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - Juliana Alves de Moraes - LQP - SECITECI

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  • D.O. nº 29230 de 12/05/2026 - LARISSA FERREIRA CASTRO MARIANO -SEDUC - TRE - 4ª Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral - 2026

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - Ato Administrativo nº 559-2026 SEBASITÃO DA SILVA CORREA RETIFICAR EM PARTE- SES-PRO-2025-81743

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 559/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; Considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - Ato Administrativo nº 559-2026 SEBASITÃO DA SILVA CORREA RETIFICAR EM PARTE- SES-PRO-2025-81743

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA QUALIFICAÇÃO - ÁDRIA KÉZIA CAMPOS LIMA - SECITECI - prorrogação lqp

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2025/06731, resolve, para regularização funcional, prorrogar, pelo período de 15 de março de 2026 a 14 de março de 2028, o Ato Administrativo nº 051/2024/SEPLAG, publicado ...

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  • D.O. nº 29229 de 11/05/2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA QUALIFICAÇÃO - ÁDRIA KÉZIA CAMPOS LIMA - SECITECI - prorrogação lqp

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - NUBIA MARA BATISTA RIVA - SEPLAG - ALMT - Cessão ônus para Origem

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - NUBIA MARA BATISTA RIVA - SEPLAG - ALMT - Cessão ônus para Origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 529/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2026/04756, resolve autorizar a cessão de NUBIA MARA BATISTA RIVA, Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funcional nº 254049/001, lotada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 29227 de 7/05/2026 - Ato - 558 - AJ - SIMONE FIGUEIREDO DE SOUSA LEMES - Redução Jornada 25 por cento - Judicial

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - DISPENSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PAULA DOMINGUES BAVILONI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 506/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/97264, resolve conceder a PAULA DOMINGUES BAVILONI, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS PTNSSS, matricula funcional nº 94072/001 , lotada n...

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - RAYSSA PEREIRA MELLO - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 522/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2026/31744, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de RAYSSA PEREIRA MELLO, Técnica Administrativa Educacional, matricula funcion...

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  • D.O. nº 29225 de 5/05/2026 - FLAVIA AUGUSTA RODRIGUES - SESP - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR - INDEA - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 509/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2026/05225, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 7693/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/04/2024, que...

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR - INDEA - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - LUCIA HELENA FARIA BARBOSA - SECEL - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral PRORROGAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2026/02303, resolve prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 899/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2022, que trata da cessão por requisição el...

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