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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Ato - 0036 - AJ - LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2026.00357

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Ato - 0036 - AJ - LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2026.00357

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0036/SEPLAG/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - VALERIA AUTO BOTELHO - SEMA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2025/42273, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de VALERIA AUTO BOTELHO, Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social, matríc...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - VALERIA AUTO BOTELHO - SEMA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN - UNEMAT - MPF-PGR - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN - UNEMAT - MPF-PGR - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2607/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/27511, resolve autorizar a cessão de ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN, Agente Universitária, matrícula funcional nº 86008/003, lotada na Universidade do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - SEDUC - TCE - prorrogação para 2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2604/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/151947, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 607/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/04/2025, que trata da ce...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - SEDUC - TCE - prorrogação para 2026

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RAFAEL MENDES CORREA MARQUES - UNEMAT - ALMT - Cessão mediante reembolso - PRORROGAR

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RAFAEL MENDES CORREA MARQUES - UNEMAT - ALMT - Cessão mediante reembolso - PRORROGAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2333/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/27507, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 019/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/01/2025, que trata da cess...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - CELSO OLIVEIRA CAETANO - UNEMAT - TRE - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2323/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/26807, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de CELSO OLIVEIRA CAETANO, Agente Universitário, matrícula funcional nº 258022/001, lotado na Univer...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - CELSO OLIVEIRA CAETANO - UNEMAT - TRE - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - DANIELLE CORDEIRO - SEDUC - TRF1 - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2319/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/148960, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2783/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/01/2025, que trata da c...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - DANIELLE CORDEIRO - SEDUC - TRF1 - Cessão externa

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDILENE MARQUES CORREA - SEJUS - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDILENE MARQUES CORREA - SEJUS - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2325/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/11243, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 077/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2022, que tr...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTANA - MTPREV -DPEMT - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - GILVAN RODRIGUES DA SILVA - INDEA - ALMT - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2606/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2025/18619, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2778/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/12/2024, que trata da ce...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - GILVAN RODRIGUES DA SILVA - INDEA - ALMT - Cessão mediante reembolso

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - JOSIANE FATIMA DE ANDRADE - SEPLAG - TCE - Cessão externa 2

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