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263 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29217 de 22/04/2026 - JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

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  • D.O. nº 29217 de 22/04/2026 - Ato -552 - AJ -THAIS PEREIRA DA SILVA - Redução Jornada 50 - Judicial

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JOSIMAR FERNANDES DO AMARAL - PJC - ALMT - mediante reembolso

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JOSIMAR FERNANDES DO AMARAL - PJC - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2026/02847, resolve autorizar a cessão de JOSIMAR FERNANDES DO AMARAL, Investigador de Polícia, matrícula funcional nº 234377/001, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, p...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2026/02255, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA, Técnico Administrativo, matricula funcional nº 139254/001, lotado na Secretar...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ELISAMA FONSECA DE CARVALHO MACEDO - POLITEC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ELISAMA FONSECA DE CARVALHO MACEDO - POLITEC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2026/11252, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 720/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022, que tra...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JOSIANE LOPES DOS SANTOS - SETASC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JOSIANE LOPES DOS SANTOS - SETASC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2023/06381, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 5ª vez o Ato Administrativo nº 0677/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que ...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - EZEQUIEL ANGELO FONSECA - SEDUC - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2026/28165, resolve autorizar a cessão de EZEQUIEL ANGELO FONSECA, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 25317/001, lotado na Secretaria de Estado de Educaçã...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - EZEQUIEL ANGELO FONSECA - SEDUC - ALMT - mediante reembolso

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - SELMA PEREIRA DE SOUZA - SEDUC - EMPAER -MT - sem reembolso ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº EMPAER-PRO-2026/00777, resolve autorizar a cessão de SELMA PEREIRA DE SOUZA, Técnica Administrativa Educacional, matrícula funcional nº 220141/003, lotada na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - SELMA PEREIRA DE SOUZA - SEDUC - EMPAER -MT - sem reembolso ônus para origem

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA ANDRADE - SEDUC - TRT - Cessão Externa - mediante reembolso

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA ANDRADE - SEDUC - TRT - Cessão Externa - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/185743, resolve autorizar a cessão de JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA ANDRADE, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 214768/004, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - MELISSA ESTEVES MATSUBARA ZIMERMAM - PGE - TJMT - Prorrogação de Cessão externa mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº PGE-PRO-2025/19978, resolve, para regularização, prorrogar o Ato Administrativo nº 034/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/02/2024, que trata da cessão da servi...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - MELISSA ESTEVES MATSUBARA ZIMERMAM - PGE - TJMT - Prorrogação de Cessão externa mediante reembolso

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JUDICIAL - CESSÃO INTERNA - sem onus para origem - ROGERIO LEITE MURJI

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - JUDICIAL - CESSÃO INTERNA - sem onus para origem - ROGERIO LEITE MURJI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/102957 e na Portaria nº 399/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/04/202, e em face da decisão proferida pela 2ªVara Cível da Comarca de Lucas ...

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