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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 035 FETHAB óleo diesel janeiro 2020

    PORTARIA N° 035/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 034 FETHAB convênios janeiro 2020

    PORTARIA N° 034/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 033 FETHAB janeiro 2020

    PORTARIA N° 033/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 032 FUPIS janeiro 2020

    PORTARIA N° 032/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 031 FPM janeiro 2020

    PORTARIA N° 031/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria n 029 2020 Alt Port n 02 2020 Credec Selo água mineral

    PORTARIA N° 029/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 2/2020-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante e de empresas envasadoras para aquisição de selo fiscal para aposição em vasilhame com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, que contenha água mineral, natural ou potável de me...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria n 027 2020 SEFAZ Alt Port 195 2019 SEFAZ

    PORTARIA N° 027/2020-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019 - SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 030 2020 Alt Port 175 19 Nota MT

    PORTARIA N° 030/2020-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de su...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria n 026 2020 Correção Monetária março 2020

    PORTARIA Nº 026/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA 025 2020 COMISSÃO SARC 21 02 2020

    PORTARIA Nº 025/2020/GSF/SEFAZ-MT Institui Comissão para Avaliação e Proposição de Modelo de Atendimento ao Público da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Rerratificação da portaria N029 2020 SAAF SEFAZ MTI

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 029/2020Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27.695, na página 08 do dia 19/02/2020. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 015/2015/SAAF/SEFAZ MTI Fiscal:Sirely Apareci...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Rerratificação da portaria N028 2020 SAAF SEFAZ

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 028/2020Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27695, na página 08 do dia 19/02/2020. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 018/2019/SAAF/SEFAZ CIEE Fiscal:Sirely Apareci...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Portaria nº 001 2020 Contrato 001 2020 BANCO DO BRASIL DEP JUDICIAIS

    PORTARIA N° 001/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA CONJUNTA N 001 2020 SEFAZ SEPLAG CGE PGE SEDEC Minuta Portaria LDO 2020 VF 05 02

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE/SEDEC N°. 001/2020 Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - Portaria nº 021 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 012 2020 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE TABAPORÃ

    PORTARIA N° 021/2020/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA em substituição legal, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Portaria n 23 2019 SEFAZ LPM Ind Florestal e Ext Vegetal

    PORTARIA N° 023/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJ...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Portaria n 024 2020 Alt Port 121 2018 SEFAZ LPMT Carne Bovina

    PORTARIA N° 024/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MAT...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Portaria nº 017 2020 Portaria de Fiscais Termo de Comodato nº002 20 SIPROTAF (2)

    PORTARIA N° 017/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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