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411 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29335 de 13/10/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84 2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 - CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte - MT. EMPRESA: VENTURI TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.515.937/0001-87, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ...

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  • D.O. nº 29334 de 9/10/2026 - LEI Nº 1244 /2026 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – NORTE ARAGUAIA – CIDESA-NA

    LEI Nº 1244/2026 Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Tomazetto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sancio...

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  • D.O. nº 29334 de 9/10/2026 - 10 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 24 2026

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  • D.O. nº 29333 de 8/10/2026 - PUBLICACAO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142 2025

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  • D.O. nº 29332 de 7/10/2026 - DECRETO Nº 2111/2026 - INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE (TERRITÓRIO ALFABETIZADOR)

    DECRETO Nº 2111/2026 29/09/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização de Porto Alegre do Norte-MT, denominada “Porto Alegre do Norte - Território Alfabetizador”, aprova seu Plano de Implementação e dá outras providências. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 29331 de 6/10/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82 2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 - CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte - MT. CONTRATADA: CENTRO MÉDICO CARDOSO LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.105.001/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa p...

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  • D.O. nº 29331 de 6/10/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81 2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 - CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte - MT. CONTRATADA: HENMED SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA, CNPJ: 62.157.929/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para prest...

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  • D.O. nº 29331 de 6/10/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80 2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte - MT. CONTRATADA: JOSE TEODORO DE FARIA, inscrita no CNPJ: 15.081.599/0001-02 - OBJETO: Contratação de empresa para pre...

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  • D.O. nº 29331 de 6/10/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79 2026

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 - CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte - MT. CONTRATADA: MED ARAGUAIA MT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.834.680/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para...

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  • D.O. nº 29329 de 2/10/2026 - 08 - Aviso de licitação edital de credenciamento

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29322 de 23/09/2026 - RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 2026.

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29322 de 23/09/2026 - RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 2026.

    RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, por intermédio de seu Gestor, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL relativo ao ch...

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 2026.

    RESULTADO IL Nº 31/2026 DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, por intermédio de seu Gestor, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL ...

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 2026.

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 2026.

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 2026.

    RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, por intermédio de seu Gestor, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DE ANÁLISE DOCUMENTAL referente ao pr...

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 008

    EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2026. Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2026, às 17h00min, na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA, em Porto Alegre do Norte/MT, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária nº 008/2026, sob a presidência do...

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 008

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - PEDIDO DE SOLICITACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MT 432 CONFRESA

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  • D.O. nº 29321 de 22/09/2026 - PEDIDO DE SOLICITACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MT 432 CONFRESA

    Pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Trifásica (LP e LI), MT 432. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental ’Norte Araguaia’, inscrita no CNPJ sob o nº09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Confresa - MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na...

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