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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 04/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, fo...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 04-2026

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte ato: Portaria nº 04/2026 Objeto: Designação de servid...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2026

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA CNPJ: 09.410.164/0001-61 Contratada: Pentágono Desenvolvimento de Sistemas Ltda - ME CNPJ: 23.019.551/0...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - aviso de revogação licitação

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37 2026.

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 Processo Administrativo nº 04/2026 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi RATIFICADA ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2026

    Resolução nº 006/CMS de Porto Alegre do Norte/MT DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990 e a Lei 141/2012, e seu Regimento Interno, no uso de sua...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 02 - AVISO EDITAL DISPENSA Nº 10 2026

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessados que a adminis...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12 2026

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.12/2026 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A partir da publicação do ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12 2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.238.672/0001-28, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE (PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CONFORME ATIVI...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 01

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 01/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA - CIDESA-NA Objeto: Nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia. Fundamento Legal: Art. 7º e art. 117 da L...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 019

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA, CNPJ nº 09.410.164/0001-61. Contratado: Tiago da Silva Machado, CPF nº 026.***.***-81. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, compreendendo consultoria e or...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2026

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.EMPRESA: SUPORTE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.745.127/0001-33. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09 2026.

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 - IL Nº 09/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT comunica aos interessados que realizará credenciamento de empresa, com o Objeto: “CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMP...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09 2026.

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