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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29244 de 1/06/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 2026

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP Nº 32/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 215/2025. PARTES: PREFEITURA MUNI...

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  • D.O. nº 29244 de 1/06/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 2026

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP Nº 32/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 215/2025. PARTES: PREFEITURA MUNI...

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  • D.O. nº 29244 de 1/06/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 2026

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54 2026

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:G. PEREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.575.140/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE SOLOS ...

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54 2026

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53 2026

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53 2026

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:A. BIRK & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.123.504/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ...

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52 2026

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  • D.O. nº 29243 de 29/05/2026 - 02 - AVISO EDITAL RETIFICADO DISPENSA Nº 17 2026

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 EDITAL RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interes...

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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  • D.O. nº 29242 de 28/05/2026 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - REGIÃO NORTE ARAGUAIA. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA” - CIDESA-NA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.***.***/0001-61, com sede administrativa no Município...

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03 2026.

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  • D.O. nº 29240 de 26/05/2026 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03 2026.

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 03/2026. O Município de Porto Alegre do Norte/MT torna público o resultado do processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de...

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - 02 - AVISO EDITAL Chamamento Publico nº 03 2026 Fomento

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - 02 - AVISO EDITAL Chamamento Publico nº 03 2026 Fomento

    CHAMADA PUBLICA Nº 03/2026 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público aos interessados SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC...

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - 02 - AVISO EDITAL Chamamento Publico nº 02 2026 BOLSA

    CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público aos interessados SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUT...

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  • D.O. nº 29239 de 25/05/2026 - 02 - AVISO EDITAL Chamamento Publico nº 02 2026 BOLSA

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - LEI Nº 1229/2026 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA OU VEICULOS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - LEI Nº 1229/2026 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA OU VEICULOS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)

    LEI Nº 1229/2026 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte: Artigo 1 - Fica aberto no O...

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  • D.O. nº 29238 de 22/05/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51 2026

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