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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 (Edição Extra 2) - PORTARIA 062 2020 SEFAZ

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 062/2020-SEFAZ Define medida específica para as unidades vinculadas à Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 (Edição Extra 2) - PORTARIA 061 2020 SEFAZ ANEXO ok

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 (Edição Extra 2) - PORTARIA 061 2020 SEFAZ

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 061/2020-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Parte 02 Portaria 057 LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 1º bim

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Parte 01 Portaria 057 RREO 1º bimestre

    PORTARIA Nº 057/GSF/SEFAZ/2020 Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do Exercício de 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Parte 2 Portaria 058 Lei 614 ORIGINAL ASSINADO 1º bim

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Parte 1 Portaria 058 Lei 614 1º bimestre

    PORTARIA Nº 058/GSF/SEFAZ/2020 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 61, DE 05/02/2019 REFERENTES AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Portaria nº 044 2020 Portaria de Fiscal T Adesão 001 20 PRIMACREDI

    STADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 044/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no art...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Portaria 047 2020 Altera Port 185 2010 Parcelamento

    PORTARIA Nº 047/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20 de agosto de 2010 (DOE de 23.08.10), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Portaria 046 2020 Correção Monetária abril 2020

    PORTARIA N° 046/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Portaria 045 2020 GSF SEFAZ Homologação de Sorteio Programa Nota MT

    PORTARIA N° 045/2020-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de fevereiro/2020 - Concurso n° 011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de fevereiro...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Portaria 042 2020 SEFAZ Alt Port 195 2019 SEFAZ

    PORTARIA N° 042/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício ...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Portaria 037 2020 Regime Bares e restaurantes

    PORTARIA N° 037/2020-SEFAZ Define os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE passíveis de opção pelo Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvid...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Portaria 043 2020 alt a Portaria 198 2019 PMC

    PORTARIA N° 043/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 198/2019-SEFAZ, de 12/12/2019 (DOE 13/12/2019), que divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor - PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá o...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 039 2020 AV TAF FINAL 2019

    PORTARIA N° 039/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 038 2020 AV AREA MEIO JAN ABRIL

    PORTARIA N° 038/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria nº 037 2020 AV AAF FINAL 2019

    PORTARIA N° 037/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Portaria 005 2020 Prorroga Port 370 16 2018

    PORTARIA Nº 005/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PARTE 02 PORTARIA 40 Lei complementar 614 2019 ORIGINAL ASSINADO v2

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PARTE 01 PORTARIA 40 SACE UESC 025 SATE PORTARIA Nº 040 2020 REPUBLICAÇÃO LC 614 V 1

    PORTARIA Nº 040 / GSF / SEFAZ / 2020 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO EXERCÍCIO 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto no artigo 65 do De...

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