Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Edital sobre o Cadastro Permanente de Instituições de Defesa dos Direitos Humanos

    EDITAL Nº 001/2026/CEDH/MT Dispõe sobre o Cadastro Permanente de Instituições de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso realizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Edital sobre o Cadastro Permanente de Instituições de Defesa dos Direitos Humanos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO - PMIS Nº 001-2026-SADH-SETASC - Hospital Estadual Veterinário

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO - PMIS Nº 001-2026-SADH-SETASC - Hospital Estadual Veterinário

    EDITAL DE CHAMAMENTO - PMIS Nº 001/2026/SADH/SETASC 1. DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1. O presente Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) visa a prospecção de subsídios técnicos e planos de trabalho para a operacionalização do Hospital Estadual Veterinário - SER Família PET, instrumento da política pública instituída pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00001/2026/CAL O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 037/2025/GAB/SETASC/MT - D.O. 28.951, p. 39, publicada no Diário Oficial de 18/03/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° SETASC-LIS-2026/00003-A, autorizada pela Su...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 002/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-CEPCT

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CEPCT/MT PROCESSO DE INDICAÇÃO E SELEÇÃO PARA A COMENDA "GUARDIÃS GUARDIÕES DA ANCESTRALIDADE" EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/CEPCT/MT O Presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT MT, no uso de suas atribuições legais e em observ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-CEPCT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-CEPCT

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CEPCT/MT PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A OUTORGA DA COMENDA "EXPOENTES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO" EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/CEPCT/MT O Presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT, no uso de suas atribu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-CEPCT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta do EDITAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL Nº 03-2026 - CEPC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta do EDITAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL Nº 03-2026 - CEPC

    CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CEPCT/MT EDITAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL Nº 03/2026/CEPCT/MT DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMENDA "CONSELHEIRO DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATO GROSSO" NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO. O Presidente do Conselho Estadual de P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Resolução nº 334-2026 Edital de Eleição das OSCs para assento no CEDCA

    RESOLUÇÃO Nº 334/2026/CEDCA/MT Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2026/2028. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e contr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Resolução nº 334-2026 Edital de Eleição das OSCs para assento no CEDCA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 001/2026 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: POUSADA E CAMPING O CANTO DA SERIEMA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.044.229/000...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!