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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 0246- Repasse Financeiro - Fila Zero (1)

    PORTARIA Nº 0246/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 0246- Repasse Financeiro - Fila Zero (1)

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - 0242- ANTECIPAÇÃO - CONSORCIO CISAX

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - 0237 - Santa Terezinha ALTERADA

    PORTARIA Nº 0237/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - 0235 - Terra Nova Norte

    PORTARIA Nº 0235/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - 0234 -Lucas do Rio Verde - Sessões de Hemodiálises - Competência junho, julho e agosto

    PORTARIA Nº 0234/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - 0234 -Lucas do Rio Verde - Sessões de Hemodiálises - Competência junho, julho e agosto

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - 0232- Custeio Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 0232/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - 0232- Custeio Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0228-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-123.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0228-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-123.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0228/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0227- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -021.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 10.04.2026

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0226-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-288.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -10.04.2026

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0226-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-288.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -10.04.2026

    PORTARIA Nº 0226/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0224 -2025GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 09.04.2026 (1)

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0224 -2025GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 09.04.2026 (1)

    PORTARIA Nº 0224/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0223- Lucas do Rio Verde - Sessões de Hemodiálises -

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0222- UPA Março-2026 (2)

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0221 - PAICI Março-2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 39 RESCIBMT Nº 140 de 27.03.2026 COF. ESTADUAL EXCEP. NOVA GUARITA SES.PRO.2025.97209

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