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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria 159 2020 altera Portaria 139 2020

    PORTARIA N° 159/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 139/2020-SEFAZ, de 7/08/2020 (DOE de 10/08/2020), que disciplina a revisão de procedimentos para que os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, cuja atividade econômica principal esteja enquadrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE como estabelecimento ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 083 2020 Revogação Portaria 061 2020 APLIC Resol 03 2020 TCE

    PORTARIA N° 083/2020/SAAF-SEFAZ Revoga a Portaria nº 061/2020/SAAF-SEFAZ, de 17/06/2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019; Con...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 160GSF2020 alteração substituto SATE

    PORTARIA nº 160/GSF/SEFAZ/2020 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 148 FETHAB convênios junho 2020

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 147 FETHAB óleo diesel junho 2020

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 146 FETHAB junho 2020

    PORTARIA N° 146/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 145 FUPIS junho 2020

    PORTARIA N° 145/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 144 FPM junho 2020

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria 0162020Prorroga Port0282012

    PORTARIA Nº 016/2020/PGE/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria 0152020Prorroga Port0212018

    PORTARIA Nº 015/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Port0052020COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 005/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Rerratificação da portaria 064 2020 SICREDI

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 064/2020 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27.814, na página 10 do dia 13/08/2020. 2. Onde se lê: PORTARIA Nº 064/2020/SAAF-SEFAZ Leia-se: PORTARIA Nº 063/2020/SAAF-SEFAZ KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS S...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria nº 072 2020 Comissão de Inventário Fisico e Financeiro de Bens Patrimoniais

    PORTARIA N° 072/2020/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo incis...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Portaria nº 073 2020 AV AMANDA MALDONADO E OUTROS

    PORTARIA N° 073/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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