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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2026.SEPLAG - SAPGP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2026/SEPLAG/SEFAZ Reestrutura o Comitê de Integração do Planejamento e Orçamento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2026.SEPLAG - SAPGP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2026/SEPLAG/SEFAZ Reestrutura o Comitê de Integração do Planejamento e Orçamento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017.2026.SEPLAG - SAPGP

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - PORTARIA Nº 130.2026.SEPLAG - designa servidores Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD

    PORTARIA Nº 130/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 46, 48 e 50 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; CONS...

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - PORTARIA Nº 130.2026.SEPLAG - designa servidores Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 2026

    PORTARIA Nº 129/2026/SEPLAG Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 2026

    PORTARIA Nº 129/2026/SEPLAG Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS 2026

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - PORTARIA nº 42-2026.wana cristina faria de carvalho. seducpro202697766. regularizacao estabilidade.nome do cargo

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - PORTARIA nº 42-2026.wana cristina faria de carvalho. seducpro202697766. regularizacao estabilidade.nome do cargo

    PORTARIA Nº 42/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembr...

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  • D.O. nº 29281 de 27/07/2026 - Portaria 128 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 036.2026 - LD7

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  • D.O. nº 29281 de 27/07/2026 - Portaria 127 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 035.2026 - TREMA

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  • D.O. nº 29280 de 24/07/2026 - Portaria nº 126-2026 SEPLAG-AAD - junho - julho 2026

    PORTARIA Nº 126/2026/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 29280 de 24/07/2026 - Portaria nº 126-2026 SEPLAG-AAD - junho - julho 2026

    PORTARIA Nº 126/2026/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 29280 de 24/07/2026 - Portaria nº 126-2026 SEPLAG-AAD - junho - julho 2026

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  • D.O. nº 29278 de 22/07/2026 - Portaria Nº121_2026_3º Trimestre

    PORTARIA Nº 121/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicada no D.O.E de 04 de setembro de 2020, Decreto nº 1.777, de...

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  • D.O. nº 29278 de 22/07/2026 - Portaria Nº121_2026_3º Trimestre

    PORTARIA Nº 121/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicada no D.O.E de 04 de setembro de 2020, Decreto nº 1.777, de...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - PORTARIA Nº 038 .Marilza Sueli Araujo - Exclusão de Portaria

    PORTARIA Nº 038/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setemb...

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  • D.O. nº 29271 de 13/07/2026 - Portaria Nº 40-2026.Jean Felipe de Souza Mesquita.Cumprimento de OJ

    Portaria Nº 040/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setemb...

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