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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - Portaria n° 005-2026-SAPE-SEFAZ MENSAL Março -

    PORTARIA N° 005/2026/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2026 do Programa Nota MT - Concurso n° 095. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2026 do Programa Nota MT, no dia 09 de Abril de 2026 - Concurso n°095,...

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  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - Portaria n° 005-2026-SAPE-SEFAZ MENSAL Março -

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  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - Portaria nº 104 - Avaliação anual - 21 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - Portaria nº 104 - Avaliação anual - 21 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 104/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - SEFAZ-PRO-2026_00651 - Portaria nº102-2026-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação de Bens Inserviveis - MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE (1)

    PORTARIA N° 102/2026/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. D...

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - SEFAZ-PRO-2026_00651 - Portaria nº102-2026-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação de Bens Inserviveis - MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE (1)

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  • D.O. nº 29227 de 7/05/2026 - Portaria nº 059.2026 - Publicação TFRM - março 2026

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  • D.O. nº 29227 de 7/05/2026 - Portaria nº 058.2026 - Publicação FUNDEB - março 2026

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  • D.O. nº 29227 de 7/05/2026 - Portaria nº 057.2026 - Publicação FETHAB Convênios - março 2026

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  • D.O. nº 29227 de 7/05/2026 - Portaria nº 056.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios - março 2026

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  • D.O. nº 29227 de 7/05/2026 - Portaria Fiscais - Contrato nº 034_2026_SAAF_SEFAZ - CS BRASIL FROTAS S.A (1)

    PORTARIA N°101/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - nvLRF - RREO 2026 1º Bimestre PARA ASSINAR republicação

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - Portaria 009_RREO - 1º bimestre_2026 republicação

    PORTARIA Nº 009/ SACE/ SEFAZ / 2026 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a republicação do anexo 03 do Re...

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - nvLRF - RREO 2025 6º Bimestre PARA ASSINAR republicação

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - nvLRF - RREO 2025 6º Bimestre PARA ASSINAR republicação

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  • D.O. nº 29226 de 6/05/2026 - Portaria 008_RREO - 6º bimestre_2025 republicação

    PORTARIA Nº 008/SACE/ SEFAZ / 2026 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a republicação dos anexos 04 e 06...

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria nº 098-2026 - Termo de Contrato n. 024_2026_SAAF_SEFAZ - MTI (CLOUD)

    PORTARIA N° 098/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 144, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.046 de 28 de abril de 2026 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria nº 098-2026 - Termo de Contrato n. 024_2026_SAAF_SEFAZ - MTI (CLOUD)

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - NOTA EXPLICATIVA COMPLEMENTAR

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - NOTA EXPLICATIVA COMPLEMENTAR

    NOTA EXPLICATIVA COMPLEMENTAR - ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIVERGÊNCIA NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (SUPERÁVIT FINANCEIRO) 1. Contextualização da Divergência Identificou-se uma inconsistência de R$ 2.974.741,13 entre o montante de Créditos Adicionais por Superávit Financeiro (SF) registrado no Balanço Orçamentário Consolidado (R$ 4.236.463.969,54) e o v...

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