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413 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria n° 118-2026 - PMPF-Cervejas(I+Y)

    PORTARIA N° 118/2026-SEFAZ Dá nova redação à íntegra do Anexo Único da Portaria n° 188/2025-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2025 (DOE de 23/12/2025), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria n° 118-2026 - PMPF-Cervejas(I+Y)

    PORTARIA N° 118/2026-SEFAZ Dá nova redação à íntegra do Anexo Único da Portaria n° 188/2025-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2025 (DOE de 23/12/2025), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 113.2026 - Publicação FETHAB Convênios - junho 2026

    PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 113.2026 - Publicação FETHAB Convênios - junho 2026

    PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 115.2026 - Publicação TFRM - junho 2026

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 116.2026 - Publicação FEEF - junho 2026

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 114.2026 - Publicação FUNDEB - junho 2026

    PORTARIA N° 114/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 114.2026 - Publicação FUNDEB - junho 2026

    PORTARIA N° 114/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 112.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios - junho 2026

    PORTARIA N° 112/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 29290 de 7/08/2026 - Portaria nº 112.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios - junho 2026

    PORTARIA N° 112/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Portaria 017.2026-Prorroga Port.011.2026-CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Portaria 017.2026-Prorroga Port.011.2026-CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 017/2026/CGE-COR/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 170, § 4º e 179, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 845/2026, e Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Portaria 017.2026-Prorroga Port.011.2026-CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 017/2026/CGE-COR/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 170, § 4º e 179, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 845/2026, e Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Portaria 016.2026-Prorroga Port.004.2026CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Portaria 016.2026-Prorroga Port.004.2026CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 016/2026/CGE-COR/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 170, § 4º e 179, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 845/2026, e Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 29289 de 6/08/2026 - Portaria 016.2026-Prorroga Port.004.2026CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 016/2026/CGE-COR/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 170, § 4º e 179, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 845/2026, e Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 29288 de 5/08/2026 - Portaria nº 190 - Avaliação anual - 04 ciclo 2023-2024 e 2025-2026 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 190/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 2.046, de 28 de abril de 2026. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resu...

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  • D.O. nº 29288 de 5/08/2026 - Portaria nº 190 - Avaliação anual - 04 ciclo 2023-2024 e 2025-2026 F.C - Copia

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  • D.O. nº 29287 de 4/08/2026 - Portaria nº 188 - Nº 054-2026-SAAF_Altera_membros_Comissao_Bens_Consumo

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  • D.O. nº 29286 de 3/08/2026 - Portaria nº 187 - Termo de Contrato n. 029_2026_SAAF_SEFAZ - UBEA

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