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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - PORTARIA Nº 188/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - PORTARIA Nº 188/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 188/2026/GP/DETRAN-MT Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - PORTARIA Nº 187/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 187/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2026 - MICROTÉCNICA INFORMÁ...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - PORTARIA Nº 187/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA 185.2026 - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE VEÍCULOS

    PORTARIA Nº 185/2026/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o credenciamento de empresas registradoras de contrato especializadas para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DE...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA 185.2026 - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE VEÍCULOS

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA Nº 183 /2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA Nº 183 /2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 183/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções CONTRAN 807/2020 e nº 1.016/2024 e da Portaria nº 080/2026/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº PORTAL 2788/2026, resolve: Art. 1º Credenciar,...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N° 178/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 178/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE -MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções no 807/2020 e no 1.016:2024 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da Portaria no OSO 20260P DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Tomar público o resultado das Provas de C...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - PORTARIA N° 178/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 176/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 176/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 176/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 062/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 062/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 062/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, nos termos dos artigos 69 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207/2004, alter...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 061/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 061/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PORTARIA Nº 174/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 174/2026/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 059/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 059/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 059/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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