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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29273 de 15/07/2026 - PORTARIA N° 945.2026.CGE-COR - Prorrogação prorrogação de prazo da comissão do PAD 99946002978202560

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - Portaria-CGE nº 0072-2026 -Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019-2026-CGE

    PORTARIA N°0072/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29270 de 10/07/2026 - Portaria-CGE nº 0072-2026 -Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019-2026-CGE

    PORTARIA N°0072/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 019/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0070-2026- Publicar o Lotacionograma do 3º Trimestre da CGE

    PORTARIA N° 0070/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0070-2026- Publicar o Lotacionograma do 3º Trimestre da CGE

    PORTARIA N° 0070/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0070-2026- Publicar o Lotacionograma do 3º Trimestre da CGE

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0068-2026- Prorrogação 60 dias para conclusão dos trabalhos - DETRAN-PRO-2023-11012

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  • D.O. nº 29266 de 6/07/2026 - Portaria-CGE Nº 0067-2026-

    PORTARIA Nº 0067/2026/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 29263 de 1/07/2026 - Portaria-CGE nº 0065-2026 - Insituir Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Móveis da CGE-MT.....

    PORTARIA N°0065/2026/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-financeiro dos Bens Móveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantamento físico ...

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  • D.O. nº 29263 de 1/07/2026 - Portaria-CGE nº 0065-2026 - Insituir Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Móveis da CGE-MT.....

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  • D.O. nº 29263 de 1/07/2026 - Portaria-CGE nº 0065-2026 - Insituir Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Móveis da CGE-MT.....

    PORTARIA N°0065/2026/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-financeiro dos Bens Móveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantamento físico ...

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  • D.O. nº 29263 de 1/07/2026 - Portaria-CGE nº 0064-2026 - Insituir Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens de Consumo da CGE-MT.....

    PORTARIA N°0064/2026/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-financeiro dos Bens de Consumo da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantamento fís...

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  • D.O. nº 29260 de 25/06/2026 - Portaria-CGE nº 0062-2026 -Designa servidores para compor comissão de avaliação e divulga cronograma da Edição 2026 da Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT

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  • D.O. nº 29257 de 22/06/2026 - PORTARIA 831-2026

    PORTARIA 831/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO E CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014 e Portaria n. 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E MT n. 28.505 de 23/05/2023, página 10...

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  • D.O. nº 29257 de 22/06/2026 - PORTARIA 831-2026

    PORTARIA 831/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO E CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014 e Portaria n. 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E MT n. 28.505 de 23/05/2023, página 10...

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  • D.O. nº 29256 de 19/06/2026 - Portaria-CGE nº 0061-2026 -Retificar a Portaria nº 0060-2026-CGE

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  • D.O. nº 29253 de 16/06/2026 - Portaria-CGE nº 0060-2026 -Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 0183-2026-CGE

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  • D.O. nº 29252 de 15/06/2026 - Portaria-CGE Nº 0059-2026-Avaliação Desempenho servidores CGE

    PORTARIA Nº 0059/2026/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 29252 de 15/06/2026 - Portaria-CGE Nº 0059-2026-Avaliação Desempenho servidores CGE

    PORTARIA Nº 0059/2026/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 29252 de 15/06/2026 - Portaria-CGE Nº 0059-2026-Avaliação Desempenho servidores CGE

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