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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2251-26

    DECRETO N° 2.251, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmb...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2251-26

    DECRETO N° 2.251, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmb...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2251-26

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2250-26

    DECRETO Nº 2.250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Altera dispositivo do Decreto nº 1.852, de 22 de janeiro de 2026, que tipifica as faltas disciplinares de natureza média e leve, regulamenta o procedimento para apurar a falta disciplinar, institui a composição do Conselho Disciplinar no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá ou...

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    DECRETO Nº 2.250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Altera dispositivo do Decreto nº 1.852, de 22 de janeiro de 2026, que tipifica as faltas disciplinares de natureza média e leve, regulamenta o procedimento para apurar a falta disciplinar, institui a composição do Conselho Disciplinar no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá ou...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2249-26

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2248-26

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2248-26

    DECRETO Nº 2.248, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Estadual nº 1.522, de 08 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.766, de 24 de maio de 2022, que institui no âmbito da Segurança Pública de Mato Grosso o Programa Vigia Mais MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - DECRETO 2248-26

    DECRETO Nº 2.248, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Estadual nº 1.522, de 08 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.766, de 24 de maio de 2022, que institui no âmbito da Segurança Pública de Mato Grosso o Programa Vigia Mais MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - DECRETO 2245-26

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - DECRETO 2244-26

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - DECRETO 2244-26

    DECRETO Nº 2.244, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/02468, D E C R E T A: Art. 1º Fica conc...

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - DECRETO 2243-26

    DECRETO Nº 2.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00740, D E C R E T A: Art. 1º Fica conc...

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - DECRETO 2243-26

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  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - DECRETO 2243-26

    DECRETO Nº 2.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00740, D E C R E T A: Art. 1º Fica conc...

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - DECRETO 2237-26

    DECRETO Nº 2.237, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Norberto Schwantes, localizada no munícipio de Canarana-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consideran...

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - DECRETO 2237-26

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - DECRETO 2235-26

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  • D.O. nº 29305 de 28/08/2026 - DECRETO 2235-26

    DECRETO Nº 2.235, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta...

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