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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - Portaria nº 575/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - Portaria nº 586/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria n° 561-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 011-2026 - ART CAR

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria n° 561-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 011-2026 - ART CAR

    PORTARIA Nº 561/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 011/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria n° 573-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 013-2026 - MERCK

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria n° 573-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 013-2026 - MERCK

    PORTARIA Nº 573/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 013/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Portaria nº 555-2026 - Alteração do fiscal Titular Contrato 064-2025 - VISOMES

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Portaria nº 555-2026 - Alteração do fiscal Titular Contrato 064-2025 - VISOMES

    Secretaria Adjunta de Gestão Sistêmica Gerência de Gestão de Contratos PORTARIA Nº 555/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.949/2025 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 064/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria n° 548-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 000-2026 - Renato da Silva Almeida EPP

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria n° 548-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 000-2026 - Renato da Silva Almeida EPP

    PORTARIA Nº 548/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 009/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria nº 535/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Portaria nº 539/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Portaria nº 539/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 539/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 291/2025/SEMA/MT, que estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, n...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria n° 540-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2026 - Construmais

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria n° 540-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2026 - Construmais

    PORTARIA Nº 540/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestora e fiscais do Contrato nº 008/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria nº 536/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 536/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; C...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria nº 536/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 493/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 493/2026/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 493/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 515/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 515/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos Muni...

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